PROJETO DE LEI

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PL 547/1995

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Lei Municipal 12172 - 16/09/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUBENS CARDOSO VIEIRA A ALÇA DE ACESSO AO VI ADUTO BANDEIRANTES QUE LIGA A AVENIDA IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/1995
Autuado em 20/06/1995 - Processo 01-547/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 91/1996 (01/04/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 428/1995 (17/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 428/1995 (17/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 759/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 759/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/06/1995, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/06/1995, página 43, coluna 2
Palavras-Chave ALCA DE ACESSO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  DENOMINACAO  |  IBIRAPUERA ( AVENIDA )  |  INDIANOPOLIS ( BAIRRO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  RUBENS CARDOSO VIEIRA ( RUA )  |  BANDEIRANTES ( VIADUTO DOS )  | 
Data de Encerramento 17/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1996 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1996 18:10 ARQUIVO/Recebido
17/09/1996 18:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 15:54 LEG3/Recebido
15/08/1996 12:24 FIN/Encaminhado para LEG3
02/08/1996 16:53 FIN/Recebido
01/08/1996 15:43 EDUC/Encaminhado para FIN
31/05/1996 13:20 EDUC/Recebido
31/05/1996 13:18 URB/Encaminhado para EDUC
22/04/1996 13:08 URB/Recebido
22/04/1996 12:47 CCJ/Encaminhado para URB
22/08/1995 16:08 CCJ/Recebido
22/08/1995 13:42 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/08/1995 17:53 LEG3/Recebido
10/08/1995 17:53 PRESID/Encaminhado para LEG3
10/08/1995 17:49 PRESID/Recebido
09/08/1995 12:23 CCJ/Encaminhado para PRESID
27/06/1995 10:51 CCJ/Recebido
26/06/1995 18:11 ATM/Encaminhado para CCJ
26/06/1995 18:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/1995
Prazo regimental 16/04/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 27/06/1995
Relatório
Relatório Número 569 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Parecer Número 676 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 428/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 547/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 428/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 547/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 91/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 067/96
Matérias Referidas PL 14/1996
PL 32/1996
PL 1594/1995
PL 534/1995
PL 543/1995
PL 547/1995
PL 556/1995
PL 557/1995
PL 559/1995
PL 568/1995
PL 510/1995
PL 501/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/04/1996
Prazo regimental 29/05/1996
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 22/04/1996
Relatório
Relatório Número 3098 /1996 , apresentado em: 29/05/1996
Parecer Número 1160 /1996 , apresentado em: 29/05/1996
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/06/1996
Prazo regimental 19/06/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 03/06/1996
Relatório
Relatório Número 6145 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Parecer Número 1458 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1996
Prazo regimental 17/08/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 02/08/1996
Relatório
Relatório Número 2238 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1625 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 759/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/08/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 547/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 759/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/08/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 547/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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