PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 28/2015

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Decreto Legislativo 26 - 02/07/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/07/2015, página 87, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO FÁBIO PRIETO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2015
Autuado em 27/05/2015 - Processo 02-28/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PDL-28/2015) (24/06/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1853/2015 (12/11/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/05/2015, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 29/05/2015, página 123, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO FABIO PRIETO DE SOUSA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
30/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 239SE (02/07/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2015 13:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2015 13:31 ARQUIVO/Recebido
30/11/2015 12:31 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
30/11/2015 12:31 CERIM/Recebido
14/07/2015 15:23 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/07/2015 15:11 SGP23/Recebido
14/07/2015 14:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/07/2015 19:01 SGP21/Recebido
13/07/2015 18:56 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer conjunto cadastrado
03/07/2015 14:51 SGP12/Recebido
02/07/2015 19:29 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/07/2015 15:18 SGP21/Recebido
02/07/2015 14:23 EDUC/Encaminhado para SGP21
30/06/2015 15:52 EDUC/Consultoria/Para análise
30/06/2015 15:45 EDUC/Recebido
29/06/2015 18:35 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
30/06/2015 12:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2015 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2015 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/06/2015 11:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2015 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2015 12:37 CCJ/Recebido
09/06/2015 10:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/05/2015 17:10 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2015 15:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2015 15:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2015
Prazo regimental 24/06/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 09/06/2015
Relatório
Relatório Número 1128 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1089 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/06/2015 , página 92, coluna 2
Em 26/06/2015 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 28/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/07/2015
Prazo regimental 17/07/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 02/07/2015
Relatório
Relatório Número 1217 /2015 , apresentado em: 02/07/2015
Parecer Número 1172 /2015 , apresentado em: 02/07/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/07/2015
Prazo regimental 17/07/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 02/07/2015
Relatório
Relatório Número 1217 /2015 , apresentado em: 02/07/2015
Parecer Número 1172 /2015 , apresentado em: 02/07/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 239SE (02/07/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1853/2015
Ementa Requer, nos termos do art. 194 do Regimento Interno desta Casa, seja convocada Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fábio Prieto de Souza, a ser realizar no Salão Nobre desta edilidade, no dia 30/11/2015.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2015) ao processo PDL 28/2015.
Leitura 17/11/2015, na Sessão Ordinária 278, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 18:20 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 18:20 SGP22/Encaminhado para CERIM
17/11/2015 18:20 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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