PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 215/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13673 - 01/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MU- NICIPAL, COM EDIFICAÇÃO, À FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS." (NA RUA BORGES LAGOA N. 960 - VILA CLEMENTINO.)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2003
Autuado em 22/04/2003 - Processo 01-215/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 714/2003 (27/11/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 714/2003 (27/11/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 22/04/2003, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/04/2003, página 52, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL DOACAO IMOVEL MUNICIPAL FUNDACAO OSVALDO RAMOS BORGES LAGOA ( RUA ) HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSAO VILA CLEMENTINO LEANDRO DUPRE ( RUA ) DIOGO DE FARIA ( RUA DOUTOR ) ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR

Assuntos detalhados
CONVENIO REDE MUNICIPAL DE SAUDE UNIFESP LEI 13.673/2003
Data de Encerramento 01/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 346SE (25/11/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/12/2003 13:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2003 18:04 LEG3/Recebido
26/11/2003 17:56 ATM/Encaminhado para LEG3
26/11/2003 17:55 ATM/Recebido
25/11/2003 12:33 URB/Encaminhado para ATM
21/08/2003 18:00 URB/Recebido
21/08/2003 15:00 CCJ/Encaminhado para URB
06/05/2003 14:35 CCJ/Recebido
06/05/2003 13:51 ATM/Encaminhado para CCJ
06/05/2003 13:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2003
Prazo regimental 20/08/2003
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 22/05/2003
Relatório
Relatório Número 1322 /2003 , apresentado em: 20/08/2003
Parecer Número 1070 /2003 , apresentado em: 20/08/2003
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2003 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação congresso de comissões
Liberado pela Comissão em 20/08/2003
Pedido de vista em 13/08/2003 até 15/08/2003 - Ver. GOULART (PSD)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 342SE (18/11/2003) da Legislatura 13-3.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões
Liberado pela Comissão em 24/11/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões
Liberado pela Comissão em 24/11/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 346SE (25/11/2003) da Legislatura 13-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-LEG3 714/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/11/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 215/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/11/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 714/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/11/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 215/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/11/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir