PROJETO DE LEI

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PL 189/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA DOUTOR RUBENS DO VAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO FRANCISCO I."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/2003
Autuado em 09/04/2003 - Processo 01-189/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 520/2003 (04/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2950/2003 (18/11/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 348/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 348/2003 (16/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/04/2003, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/04/2003, página 52, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JURITI PIRANGA ( RUA ) CANGAIBA ( DISTRITO ) POSTO DE SAUDE BENS MUNICIPAIS JARDIM SAO FRANCISCO ( CANGAIBA ) UBS JARDIM SAO FRANCISCO - DOUTOR RUBENS DO VAL UBS JARDIM SAO FRANCISCO

Data de Encerramento 17/12/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
29/12/2003 15:04 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/2003 17:00 URB/Recebido
11/11/2003 15:19 CCJ/Encaminhado para URB
26/06/2003 11:20 CCJ/Recebido
25/06/2003 18:34 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/06/2003 17:29 LEG3/Recebido
12/06/2003 12:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
06/05/2003 14:35 CCJ/Recebido
06/05/2003 13:45 ATM/Encaminhado para CCJ
06/05/2003 13:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2003
Prazo regimental 22/10/2003
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 13/05/2003
Relatório
Relatório Número 1455 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Parecer Número 1579 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/11/2003 , página 62, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2003
Ofícios
OF-LEG3 348/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/06/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 189/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 348/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/06/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 189/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 520/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 541/03
Matérias Referidas PL 189/2003
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2950/2003
Ementa RETIRA PL 189/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 18/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 189/2003.
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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