PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 23/2014

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Decreto Legislativo 34 - 28/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROBSON LEMOS RODOVALHO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2014
Autuado em 20/03/2014 - Processo 02-23/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 569/2014 (17/04/2014) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 26/03/2014, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 27/03/2014, página 88, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO IGREJA EVANGELICA ROBSON LEMOS RODOVALHO IGREJA SARA NOSSA TERRA

Data de Encerramento 28/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 113SE (28/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2014 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2014 12:15 ARQUIVO/Recebido
13/10/2014 11:02 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2014 11:02 CERIM/Recebido
04/06/2014 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/06/2014 14:50 SGP23/Recebido
03/06/2014 20:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:39 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/05/2014 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2014 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
15/05/2014 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2014 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/04/2014 17:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2014 14:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/04/2014 12:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2014 14:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2014 18:37 CCJ/Recebido
03/04/2014 18:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV) , designado em: 14/05/2014
Relatório
Relatório Número 586 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 579 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2014 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Requerimentos
RDS 569/2014
Ementa Requeiro a juntada do documento anexo (Termo de Anuência) ao PDL nº 23/2014, de minha autoria.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 17/04/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2014) ao processo PDL 23/2014.
Leitura 22/04/2014, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/05/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 739 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 729 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2014 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 28/05/2014
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 28/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 113SE (28/05/2014) da Legislatura 16-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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