PROJETO DE LEI

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PL 650/2013

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Lei Municipal 16048 - 25/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOHN HERBERT, SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPREENDIDA NO QUADRANTE NORDESTE DA CONFLUÊNCIA DA RUA AMAURI COM A AVENIDA NOVE DE JULHO (SETOR 16 - QUADRA 40).
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2013
Autuado em 11/09/2013 - Processo 01-650/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 855/2013 (28/11/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-650/2013) (05/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 844/2014 (27/05/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 493/2013 (21/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 493/2013 (21/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1743/2014 (10/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1743/2014 (10/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 12/09/2013, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOVE DE JULHO ( AVENIDA )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  JOHN HERBERT ( PRACA )  |  AMAURI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 25/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 132SE (02/07/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2014 17:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2014 17:36 ARQUIVO/Recebido
28/07/2014 10:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/2014 15:35 SGP23/Recebido
08/07/2014 13:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:32 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 14:32 SGP12/Recebido
27/05/2014 19:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/05/2014 13:47 SGP21/Recebido
27/05/2014 13:39 EDUC/Encaminhado para SGP21
26/05/2014 13:36 EDUC/Recebido
23/05/2014 17:41 URB/Encaminhado para EDUC
21/05/2014 14:31 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2014 15:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido.
13/05/2014 18:58 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/05/2014 16:07 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/05/2014 16:46 URB/Consultoria/Elaborar relatório
05/05/2014 12:34 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
02/04/2014 18:37 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2014 15:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2014 18:51 URB/Recebido
10/02/2014 18:17 CCJ/Encaminhado para URB
05/02/2014 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/02/2014 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
03/02/2014 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/12/2013 15:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2013 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2013 15:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/09/2013 13:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/09/2013 16:31 CCJ/Recebido
20/09/2013 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/09/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
16/09/2013 13:56 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/09/2013 13:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 07/02/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 26 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Parecer Número 25 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/02/2014 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2014
Ofícios
OF-SGP12 493/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/10/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 650/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 493/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/10/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 650/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 855/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 650/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/11/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 457/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2013) ao processo PL 650/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 650/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/02/2014
Prazo regimental 02/06/2014
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 02/04/2014
Relatório
Relatório Número 572 /201 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 565 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2014 , página 182, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/05/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 676 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Parecer Número 667 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2014 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2014
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 27/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (27/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 844/2014
Ementa Requeiro à Douta Mesa, a coautoria ao PL 650/2013, que denomina logradouro público inominado Praça John Herbert, situada no Distrito de Pinheiros, e dá outras providências.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 27/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2014) ao processo PL 650/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1743/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 650/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1743/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 650/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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