PROJETO DE LEI

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PL 441/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM SUBSTITUIÇÃO AOS LICENCIADOS PELA MICROSOFT, A SE- REM IMPLANTADOS EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2001
Autuado em 09/08/2001 - Processo 01-441/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 447/2001 (19/12/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 586/2002 (26/03/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 737/2001 (22/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 737/2001 (22/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/08/2001, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 14/08/2001, página 29, coluna 1
Palavras-Chave INFORMATICA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SUBSTITUICAO  |  PMSP  |  PROGRAMA DE COMPUTADOR  | 
Data de Encerramento 28/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2002 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2002 18:00 ARQUIVO/Recebido
02/04/2002 15:44 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2001 11:00 ADM/Recebido
29/11/2001 18:16 LEG3/Encaminhado para ADM
14/11/2001 17:25 LEG3/Recebido
14/11/2001 17:03 ADM/Encaminhado para LEG3
01/10/2001 17:00 ADM/Recebido
01/10/2001 16:41 CCJ/Encaminhado para ADM
29/08/2001 14:25 CCJ/Recebido
29/08/2001 14:13 ATM/Encaminhado para CCJ
23/08/2001 12:00 ATM/Recebido
23/08/2001 11:30 GV54/Encaminhado para ATM
23/08/2001 11:21 GV54/Recebido
22/08/2001 11:13 ATM/Encaminhado para GV54
22/08/2001 11:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2001
Prazo regimental 25/09/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/09/2001
Relatório
Relatório Número 603 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Parecer Número 1071 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/09/2001 , página 58, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação retirado_por requerimento
Liberado pela Comissão em 25/09/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/10/2001
Prazo regimental 16/10/2001
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 03/10/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado_por requerimento
Liberado pela Comissão em 26/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 737/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 441/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 737/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 441/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 447/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/12/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. atl 567/2001
Matérias Referidas PL 441/2001
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 586/2002
Ementa RETIRA PL 441/01 DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 26/03/2002
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2002) ao processo PL 441/2001.
Leitura 26/03/2002, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação retirado_por requerimento
Liberado pela Comissão em 27/03/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação retirado_por requerimento
Liberado pela Comissão em 28/03/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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