PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 342/2002

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] DENOMINA TRAV CONCHETA GERBACCI PERUSSI, LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS JA- NAUIRA E LUIZ DA SILVA BRANDÃO NO JARDIM PERI - FRE- GUESIA DO Ó."
Veto Veto Total
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2002
Autuado em 19/06/2002 - Processo 01-342/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 532/2002 (07/08/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 750/2002 (01/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 688/2004 (25/05/2004) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1959/2002 (22/08/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 412/2002 (15/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 412/2002 (15/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 543/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 543/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1276/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1276/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2335/2005 (10/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2335/2005 (10/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/06/2002, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 109, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA JANAUIRA ( RUA ) CONCHETA GERBACCI PERUSSI ( TRAVESSA ) LUIS DA SILVA BRANDAO ( RUA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) JARDIM PERI CACHOEIRINHA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 30/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/06/2005 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/06/2005 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2018 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2018 18:34 ARQUIVO/Recebido
30/06/2005 09:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/06/2005 14:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:37 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 15:18 ATM/Recebido
30/12/2004 18:53 CCJ/Encaminhado para ATM
08/06/2004 17:49 CCJ/Recebido
01/06/2004 15:17 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 15:36 ATM/Recebido
31/05/2004 11:47 LEG3/Encaminhado para ATM
12/04/2004 18:37 LEG3/Recebido
12/04/2004 17:44 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/09/2002 18:30 CCJ/Recebido
23/09/2002 17:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/2002 13:03 LEG3/Recebido
12/09/2002 12:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/07/2002 13:00 CCJ/Recebido
18/07/2002 11:30 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/07/2002 17:41 LEG3/Recebido
08/07/2002 17:15 CCJ/Encaminhado para LEG3
27/06/2002 18:00 CCJ/Recebido
27/06/2002 16:32 ATM/Encaminhado para CCJ
27/06/2002 16:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2002
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 27/06/2002
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 02/07/2002
Relatório
Relatório Número 4026 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 161 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/2004 , página 94, coluna 3
Em 06/04/2004 , página 51, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Ofícios
OF-LEG3 412/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 342/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 412/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 342/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 532/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 471/02.
Matérias Referidas PL 342/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1959/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PL 342/02 DO VER AUGUSTO CAMPOS.
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Recebimento (protocolo) 22/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2002) ao processo PL 342/2002.
Leitura 22/08/2002, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 543/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/09/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 342/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 543/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/09/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 342/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 750/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/11/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 633/02
Matérias Referidas PL 342/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1276/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 342/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1276/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 342/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 688/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 342/02 DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS PUBL. NO DOM DE 29.05.2004, P.01, C. 3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/05/2004
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº351/04
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2004) ao processo PL 342/2002.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
Comissões Designadas em 27/05/2004
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: Artigo 364 do RI

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação Artigo 364 do RI
Liberado pela Comissão em 29/12/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação Artigo 364 do RI
Liberado pela Comissão em 29/12/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação Artigo 364 do RI
Liberado pela Comissão em 29/12/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Artigo 364 do RI
Liberado pela Comissão em 29/12/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 47SO (07/06/2005) da Legislatura 14-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2335/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 10/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 342/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2335/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 10/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 342/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir