PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 563/1999

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA DE CABINES SANITÁRIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1999
Autuado em 09/11/1999 - Processo 01-563/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2562/1999 (25/11/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/11/1999, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 12/11/1999, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SANITARIO PUBLICO SETOR PRIVADO PONTO DE ONIBUS PUBLICIDADE PERMISSAO DE USO SANITARIO TERMINAL DE ONIBUS

Data de Encerramento 26/11/1999
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
26/11/1999 16:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/1999 14:12 ATM/Recebido
25/11/1999 13:12 GV44/Encaminhado para ATM
19/11/1999 14:11 GV44/Recebido
18/11/1999 18:17 ATM/Encaminhado para GV44
18/11/1999 18:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2562/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 563/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 25/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (25/11/1999) ao processo PL 563/1999.
Leitura 25/11/1999, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir