Relatório Detalhado - PL 737/2013

PROJETO DE LEI

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PL 737/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DE CALÇADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. GOULART (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

15/10/2013

Autuado em

15/10/2013 - Processo 01-737/2013

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 737/2013		PL00737-2013.PDF	Principal	1
10/02/2021	PL 737/2013		PL00737-2013.pdf	Principal	1		ANDRE BITENCOURT LOPES
10/02/2021	DSP 6149/2021	PL 737/2013	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra

Processo Digital - Audiencias

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 737/2013		AudienciaPublica-Fin-2015-03-04.pdf	Audiencias	1

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1
Processo: Audiencias
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2014 (PL-737/2013) (05/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 231/2014 (24/02/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 537/2014 (09/04/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 538/2014 (09/04/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 539/2014 (09/04/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 4/2015 (25/02/2015) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios

Leitura

15/10/2013, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	28/05/2014 - URB
Audiência Realizada	11/06/2014 - URB
Audiência Realizada	24/02/2015 - FIN
Audiência Realizada	04/03/2015 - FIN

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
06/08/2025	PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 1991 A 2019

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
09/05/2017 16:05	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
09/05/2017 16:05	SGP21/Recebido
09/05/2017 16:02	SGP12/Encaminhado para SGP21	Com pareceres publicados	regularizada juntada de notas taquigraficas
09/05/2017 16:02	SGP12/Recebido
05/05/2017 14:55	SGP21/Encaminhado para SGP12	Realização de audiência pública	Juntar notas taquigráficas das audiências realizadas
04/03/2015 15:48	SGP21/Recebido
04/03/2015 15:19	FIN/Encaminhado para SGP21
04/03/2015 10:52	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/03/2015 19:30	FIN/Recebido
23/02/2015 18:12	SGP21/Encaminhado para FIN
25/02/2015 16:28	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/02/2015 13:31	SGP12/Recebido
05/02/2015 16:46	SGP21/Encaminhado para SGP12
11/02/2015 13:04	SGP21/Recebido
11/02/2015 13:32	SGP12/Encaminhado para SGP21
18/11/2014 19:10	SGP21/Recebido
18/11/2014 18:21	SGP12/Encaminhado para SGP21
18/11/2014 17:58	SGP12/Recebido
14/11/2014 16:19	SGP21/Encaminhado para SGP12
24/06/2014 15:27	SGP21/Recebido
24/06/2014 12:55	URB/Encaminhado para SGP21
24/06/2014 13:05	URB/SGP.21/A Pedido		Congresso de Comissão
24/06/2014 13:05	URB/SGP.21/A Pedido
24/06/2014 13:05	URB/SGP.21/A Pedido		Congresso de Comissão
24/06/2014 13:04	URB/SGP.21/A Pedido
11/06/2014 12:38	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/06/2014 16:18	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/05/2014 15:56	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/04/2014 15:47	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
02/04/2014 17:31	URB/Consultoria/Para análise
26/03/2014 17:35	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2014 17:53	URB/Secretaria (SGP12)/
07/03/2014 17:53	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
10/02/2014 18:51	URB/Recebido
10/02/2014 18:17	CCJ/Encaminhado para URB
05/02/2014 17:05	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/12/2013 18:47	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vista vencido na Comissão
17/12/2013 18:46	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/11/2013 16:28	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2013 13:47	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2013 17:56	CCJ/Recebido
22/11/2013 16:50	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/10/2013 15:25	PESQUISA/Recebido
16/10/2013 15:17	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/10/2013 15:17	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 15/10/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

25/11/2013

Prazo regimental

10/02/2014

Relator

Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 25/11/2013

Relatório

Número 52 /2014 , apresentado em: 05/02/2014

Parecer

Número 29 /2014 , apresentado em: 05/02/2014

Autor

Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 06/02/2014 , página 72, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GOULART (PSD) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)

Observação

Liberado pela Comissão em

05/02/2014

Substitutivos

SUB 1/2014

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	05/02/2014
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 737/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 185SE (04/02/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 231/2014

Ementa	Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 737/2013, de autoria do Nobre Vereador Gilberto Natalini.
Autores	Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo)	24/02/2014
Matérias Referidas	Anexado em (24/02/2014) ao processo PL 737/2013.
Leitura	25/02/2014, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento	SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 537/2014

Ementa	Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja consignada co-autoria no Projeto de Lei 737/2013, de iniciativa do nobre vereador Gilberto Natalini.
Autores	Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo)	09/04/2014
Matérias Referidas	Anexado em (09/04/2014) ao processo PL 737/2013.
Leitura	09/04/2014, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento	SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 538/2014

Ementa	Requeiro, nos termos regimentais a coautoria no Projeto de Lei nº 737/2013, de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Autores	Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo)	09/04/2014
Matérias Referidas	Anexado em (09/04/2014) ao processo PL 737/2013.
Leitura	09/04/2014, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento	SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 539/2014

Ementa	Requeiro coautoria no Projeto de Lei nº 737/2013 do vereador Gilberto Natalini.
Autores	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo)	09/04/2014
Matérias Referidas	Anexado em (09/04/2014) ao processo PL 737/2013.
Leitura	09/04/2014, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento	SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 185SE (04/02/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

09/02/2015

Prazo regimental

09/02/2015

Relator

Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/02/2015

Relatório

Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015

Parecer

Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015

Autor

Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 11/02/2015 , página 76, coluna 3

Votos

A FAVOR

Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ECON

Recebido em

09/02/2015

Prazo regimental

09/02/2015

Relator

Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/02/2015

Relatório

Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015

Parecer

Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015

Autor

Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 11/02/2015 , página 76, coluna 3

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

SAUDE

Recebido em

09/02/2015

Prazo regimental

09/02/2015

Relator

Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/02/2015

Relatório

Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015

Parecer

Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015

Autor

Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 11/02/2015 , página 76, coluna 3

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

FIN

Recebido em

09/02/2015

Prazo regimental

09/02/2015

Relator

Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/02/2015

Relatório

Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015

Parecer

Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015

Autor

Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 11/02/2015 , página 76, coluna 3

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Requerimentos

RPS 4/2015

Ementa

REQUER A REDUÇÃO DE 10 PARA 5 DIAS DO INTERSTÍCIO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI 529/2014, 323/2010, 737/2013, 44/2014, 267/2014.

Autores

Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)

Recebimento (protocolo)

25/02/2015

Matérias Referidas

Anexado em (25/02/2015) ao processo PL 323/2010.
Anexado em (25/02/2015) ao processo PL 185/2011.
Anexado em (25/02/2015) ao processo PL 737/2013.
Anexado em (25/02/2015) ao processo PL 44/2014.
Anexado em (25/02/2015) ao processo PL 267/2014.
Anexado em (25/02/2015) ao processo PL 529/2014.

Leitura

26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3

Subtipo do requerimento

REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Plenário

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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