PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 298/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "A PRAÇA É NOSSA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO COM FRENTE PARA A AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, ALTURA DO NUMERAL 17, DIVISANDO NOS FUNDOS COM O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA, DISTRITO DO MOINHO VELHO, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/2014
Autuado em 04/06/2014 - Processo 01-298/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 707/2014 (23/09/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1795/2014 (23/10/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 256/2014 (27/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 256/2014 (27/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 118, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PETRONIO PORTELA ( AVENIDA MINISTRO )  |  PRACA PUBLICA  |  A PRACA E NOSSA ( PRACA )  |  CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA  |  MOINHO VELHO ( FREGUESIA DO O )  | 
Data de Encerramento 31/10/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2014 12:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2014 12:07 ARQUIVO/Recebido
04/11/2014 12:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
23/10/2014 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 15 E 22.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.06.14) TEM PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR
23/10/2014 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 15 E 22.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.06.14).
22/10/2014 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.06.14).
15/10/2014 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/10/2014 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.06.14).
07/10/2014 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
24/09/2014 17:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/09/2014 17:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2014 13:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/06/2014 11:32 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/06/2014 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/06/2014 17:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2014 18:01 CCJ/Recebido
13/06/2014 17:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:50 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 16:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 16:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2014
Prazo regimental 28/06/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/06/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2014
Ofícios
OF-SGP12 256/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/06/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 298/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 256/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/06/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 298/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 707/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA INFOS OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPE TENTES, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO SOBRE O PL 298/14 QUE DENOMINA A PRAÇA É NOSSA O ESPAÇ O SITUADO NA AV. PETRONIO PORTELA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/09/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 364/14-C
Matérias Referidas Anexado em (23/09/2014) ao processo PL 298/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1795/2014
Ementa Requeiro na forma regimental a retirada de tramitação do PL 298/14 de minha autoria, que trata da denominação do espaço público inominado, situado na Avenida Petrônio Portela entre os lotes particulares (setor 104 - quadra 100), Freguesia do Ó.
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/10/2014
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2014) ao processo PL 298/2014.
Leitura 30/10/2014, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir