Relatório Detalhado - PL 487/2014

PROJETO DE LEI

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PL 487/2014

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

16201 - 21/05/2015

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

22/05/2015, página 1, coluna 1

Ementa

DENOMINA RUA MARY SARKIS MALDAUN, A PASSAGEM "8", CÓDIGO CADLOG 67.694-2, QUE COMEÇA NA AVENIDA ÁGUIA DE HAIA E TERMINA NA RUA GUIRÁ (SETOR 142 - QUADRA 104), NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

17/10/2014

Autuado em

17/10/2014 - Processo 01-487/2014

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1905/2014 (26/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 918/2015 (07/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 918/2015 (07/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Leitura

11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

12/11/2014, página 118, coluna 4

Data de Encerramento

21/05/2015

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
21/05/2015	Encerrado-PROMULGADO
22/05/2015	Encerrado-ARQUIVADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

07/05/2015 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/05/2015 17:01	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
22/05/2015 17:01	ARQUIVO/Recebido
22/05/2015 09:42	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-ARQUIVADO
30/04/2015 11:40	SGP23/Recebido
29/04/2015 17:53	SGP2/Encaminhado para SGP23
29/04/2015 17:53	SGP2/Recebido
29/04/2015 13:30	SGP21/Encaminhado para SGP2	A pedido	ABERTURA DE PRAZO
29/04/2015 13:30	SGP21/Recebido
28/04/2015 18:14	SGP12/Encaminhado para SGP21	Com pareceres publicados
28/04/2015 14:41	SGP12/Recebido
22/04/2015 19:05	SGP21/Encaminhado para SGP12
22/04/2015 16:20	SGP21/Recebido
22/04/2015 16:12	URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2015 15:36	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2015 18:43	URB/Consultoria/Para análise
04/03/2015 17:21	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2015 13:16	URB/Recebido
06/02/2015 15:40	SGP12/Encaminhado para URB
06/02/2015 14:56	SGP12/Recebido
10/12/2014 18:56	SGP21/Encaminhado para SGP12
10/12/2014 18:54	SGP21/Recebido
10/12/2014 16:07	CCJ/Encaminhado para SGP21
10/12/2014 16:53	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2014 15:09	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03.12.14.
08/12/2014 15:09	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
03/12/2014 14:47	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03.12.14.
03/12/2014 14:37	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2014 11:47	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2014 17:34	CCJ/Recebido
01/12/2014 16:40	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:19	PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:39	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 11/11/2014

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Requerimentos

RDS 1905/2014

Ementa	Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 487/2014, 497/2014, 385/2014, 1/2012, 647/2013, 309/2014, 472/2013, 293/2011, 292/2014, 112/2009, 235/2010, 496/2010, 377/2010, 497/2009, 387/2009, 44/2012, 730/2013, 134/2010, 56/2012, PLO 2/2009, PLO 10/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo)	26/11/2014
Matérias Referidas	Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 2/2009. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 112/2009. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 387/2009. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2009. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 134/2010. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 235/2010. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 377/2010. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 496/2010. Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 10/2010. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 293/2011. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 1/2012. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 44/2012. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 56/2012. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 472/2013. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 647/2013. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 730/2013. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 292/2014. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 309/2014. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 385/2014. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 470/2014. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 487/2014. Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2014.
Leitura	26/11/2014, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento	SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

01/12/2014

Prazo regimental

16/12/2014

Relator

Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 01/12/2014

Relatório

Número 1711 /2014 , apresentado em: 10/12/2014

Parecer

Número 1661 /2014 , apresentado em: 10/12/2014

Autor

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 11/12/2014 , página 121, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. GOULART (PSD) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Observação

Liberado pela Comissão em

10/12/2014

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

22/04/2015

Prazo regimental

07/05/2015

Relator

, designado em: 22/04/2015

Relatório

Número 688 /2015 , apresentado em: 22/04/2015

Parecer

Número 663 /2015 , apresentado em: 22/04/2015

Autor

Ver. REIS (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 28/04/2015 , página 101, coluna 3

Votos

A FAVOR

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/04/2015

Ofícios

OF-SGP23 918/2015

Tipo	ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão	07/05/2015
Resumo	ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas	PL 487/2014
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 918/2015

Tipo	ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão	07/05/2015
Resumo	ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas	PL 487/2014
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
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