PROJETO DE LEI

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PL 226/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO ESTÁDIO DO PACAEMBU (ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO) - PRAÇA CHARLES MILLER, S/Nº - PACAEMBU, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2014
Autuado em 08/05/2014 - Processo 01-226/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 226/2014   PL00226-2014.PDF Principal 1
27/01/2021 DSP 4697/2021 PL 226/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 804/2015 (07/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-226/2014) (01/06/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 600/2016 (14/04/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 457/2015 (27/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 457/2015 (27/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/05/2014, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 15/05/2014, página 116, coluna 4
Palavras-Chave COBRANCA  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  DOMINGO  |  ESTADIO DO PACAEMBU  |  FUTEBOL  |  FUTEBOL AMADOR  |  HORARIO  |  INGRESSO  |  JOGOS  |  ENTRADA  |  SORTEIO  |  PAGAMENTO  |  REALIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2016 15:53 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2016 15:53 SGP21/Recebido
07/06/2016 15:02 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
01/06/2016 16:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/06/2016 16:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2016 19:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
16/05/2016 19:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
13/05/2016 12:20 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2016 15:50 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2016 13:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2016 16:16 FIN/Consultoria/Para análise
15/04/2016 17:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2016 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2016 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/01/2016 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/11/2015 15:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2015 16:44 FIN/Consultoria/Para análise
01/09/2015 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/08/2015 13:41 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/08/2015 16:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/08/2015 14:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/07/2015 17:38 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/07/2015 17:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2015 16:26 FIN/Recebido
01/07/2015 16:09 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
24/06/2015 16:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2015 17:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/06/2015 17:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/05/2015 11:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2015 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/03/2015 18:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/03/2015 18:11 EDUC/Recebido
03/03/2015 18:11 ADM/Encaminhado para EDUC
03/12/2014 16:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2014 16:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 11:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/11/2014 15:22 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/11/2014 15:22 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/11/2014 18:02 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
18/11/2014 18:37 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/11/2014 17:02 ADM/Recebido
05/11/2014 12:52 CCJ/Encaminhado para ADM
29/10/2014 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2014 13:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 15 E 22.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.05.14).
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.05.14).
15/10/2014 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/10/2014 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.05.14).
07/10/2014 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado (PRAZO DE VISTAS VENCIDO)
07/10/2014 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2014 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/05/2014 18:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/05/2014 15:48 CCJ/Recebido
27/05/2014 14:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
15/05/2014 16:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2014 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/2014
Prazo regimental 11/06/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 28/05/2014
Relatório
Relatório Número 1466 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Parecer Número 1427 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/10/2014 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. VAVÁ (PT)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2014
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/11/2014
Prazo regimental 20/11/2014
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 17/11/2014
Relatório
Relatório Número 1662 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/2014
Prazo regimental 24/12/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 09/12/2014
Relatório
Relatório Número 1097 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1058 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/06/2015 , página 95, coluna 2
Em 26/06/2015 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. MARQUITO (PTB)
ABSTENÇÃO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/07/2015
Prazo regimental 16/07/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 26/04/2016
Relatório
Relatório Número 847 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 821 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/06/2016 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Ofícios
OF-SGP12 457/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 226/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 457/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 226/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 804/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ACERCA DO PL 226/14, DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO ESTÁDIO DO PACEMBU
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE
Recebimento (protocolo) 07/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°466/15-C
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2015) ao processo PL 226/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 600/2016
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 226/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE VARZEA NO ESTÁDIO DO PACAEMBU (ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO) - PRAÇA CHARLES MILLER, S/Nº - PACAEMBU, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO NOBRE PARLAMENTAR.
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2016) ao processo PL 226/2014.
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 01/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 226/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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