PROJETO DE LEI

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PL 226/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA CECILIA CAMARGO FERREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 280 DA RUA ALEXIOS JAFET, NO BAIRRO DE PIRITUBA, SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2015
Autuado em 14/05/2015 - Processo 01-226/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 738/2015 (08/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 728/2016 (06/05/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 318/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 318/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 14/05/2015, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 15/05/2015, página 81, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  CECILIA CAMARGO FERREIRA ( RUA )  |  ALEIXO JAFET ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 12/05/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/05/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/05/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2016 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2016 11:13 ARQUIVO/Recebido
12/05/2016 18:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/05/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02.03.2016; ADIADO POR 3 RO´s EM 16/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
04/05/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/05/2016 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02.03.2016; ADIADO POR 3 RO´s EM 16/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/04/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2016 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02.03.2016; ADIADO POR 3 RO´s EM 16/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
14/04/2016 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/04/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2016 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02.03.2016; ADIADO POR 3 RO´s EM 16/3/16. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 06.04.2016.
07/04/2016 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/04/2016 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
17/03/2016 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02.03.2016; ADIADO POR 3 RO´s EM 16/3/16.
17/03/2016 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/03/2016 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/03/2016 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02.03.2016.
03/03/2016 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/03/2016 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/03/2016 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/03/2016 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2016 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/5/15)
01/03/2016 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2016 12:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2016 12:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/12/2015 13:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/10/2015 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/10/2015 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2015 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/09/2015 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/08/2015 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/08/2015 14:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2015 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2015 18:09 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/06/2015 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/06/2015 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/05/2015 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2015 15:54 CCJ/Recebido
28/05/2015 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/05/2015 16:48 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2015 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2015 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/2015
Prazo regimental 12/06/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 27/10/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2016
Ofícios
OF-SGP12 318/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 226/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 318/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 226/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 738/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 226/2015, DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE DENOMINA RUA CECÍLIA CAMARGO FERREIRA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 429/15-C
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2015) ao processo PL 226/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 728/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 226/2015, DE MINHA AUTORIA, POR NÃO SER VIÁVEL SUA CONTINUIDADE, DEVENDO, DESTA FEITA, SER DEVIDAMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2016) ao processo PL 226/2015.
Leitura 10/05/2016, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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