PROJETO DE LEI

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PL 337/2000

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Lei Municipal 13345 - 08/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2000
Autuado em 30/08/2000 - Processo 01-337/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 237/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 237/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/08/2000, na Sessão Ordinária 439, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 01/09/2000, página 88, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO TENORIO CAVALCANTI ( RUA ) JOAO PAULO I ( AVENIDA ) GUAICARA ( RUA ) OBRA VIARIA SANTA MARINA ( AVENIDA ) NOSSA SENHORA DO O ( AVENIDA ) BAIAO PARENTE ( RUA )

Assuntos detalhados
MIGUEL CONEJO ( AVENIDA ) RUTE RECK GARCIA ( RUA ) DOMINGOS REGATIERI ( PRACA ) LUIS SANCHES ( RUA PROFESSOR ) MARIA DE CARVALHO ( RUA ) CARMEN DOLORES ( RUA ) RUI DE MORAIS APOCALIPSE ( RUA ) LUIS JOSE JUNQUEIRA FREIRE ( RUA ) FRANCISCO LARAYA ( RUA DOUTOR )
Data de Encerramento 08/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/2002 11:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 11:07 FIN/Encaminhado para LEG3
23/10/2001 13:36 FIN/Recebido
19/10/2001 17:23 URB/Encaminhado para FIN
06/11/2000 13:00 URB/Recebido
06/11/2000 12:01 CCJ/Encaminhado para URB
31/08/2000 14:45 CCJ/Recebido
31/08/2000 13:32 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/2000 13:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2000
Prazo regimental 31/10/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 31/08/2000
Relatório
Relatório Número 501 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Parecer Número 1226 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/04/2002 , página 57, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/11/2000
Prazo regimental 22/10/2001
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 27/03/2001
Relatório
Relatório Número 3136 /2001 , apresentado em: 17/10/2001
Parecer Número 1294 /2001 , apresentado em: 17/10/2001
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 57, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/10/2001
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 22/10/2001
Relatório
Relatório Número 2024 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer Número 122 /2002 , apresentado em: 27/03/2002
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 57, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 237/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 337/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Plenário
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OF-LEG3 237/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 337/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Plenário
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