PROJETO DE LEI

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PL 650/1998

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Lei Municipal 12907 - 12/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSE ANTONIADE INGLEZ O LOGRADOURO PU- BLICO DELIMITADO PELA RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM RUA EUDELIO RAMOS, JARDIM DANFER, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/1998
Autuado em 06/10/1998 - Processo 01-650/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 297/1998 (21/12/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 955/1998 (06/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 955/1998 (06/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 466/1999 (29/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 466/1999 (29/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/10/1998, na Sessão Ordinária 202, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/10/1998, página 48, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM DANFER  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS ( RUA )  |  JOSE ANTONIADE INGLEZ ( PRACA )  |  EUDELIO RAMOS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 16/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/1999 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/1999 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/11/1999 12:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/1999 12:52 LEG3/Recebido
11/10/1999 17:57 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
09/09/1999 13:11 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:19 EDUC/Recebido
22/06/1999 18:16 URB/Encaminhado para EDUC
25/05/1999 18:25 URB/Recebido
25/05/1999 17:41 CCJ/Encaminhado para URB
11/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
11/11/1998 16:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/11/1998 17:43 LEG3/Recebido
04/11/1998 17:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/10/1998 15:30 CCJ/Recebido
08/10/1998 15:01 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1998 15:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1998
Prazo regimental 18/05/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 08/10/1998
Relatório
Relatório Número 132 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Parecer Número 327 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/10/1999 , página 54, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1999
Ofícios
OF-LEG3 955/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 650/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 955/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 650/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 297/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/12/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 236/98
Matérias Referidas PL 659/1998
PL 653/1998
PL 654/1998
PL 648/1998
PL 650/1998
PL 651/1998
PL 640/1998
PL 641/1998
PL 205/1998
PL 209/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/05/1999
Prazo regimental 16/06/1999
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 26/05/1999
Relatório
Relatório Número 3041 /1999 , apresentado em: 16/06/1999
Parecer Número 528 /1999 , apresentado em: 16/06/1999
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/1999 , página 54, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 30/06/1999
Relatório
Relatório Número 6113 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 835 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/1999 , página 54, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1999
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 13/09/1999
Relatório
Relatório Número 2174 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1193 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/1999 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 466/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 650/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 466/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 650/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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