PROJETO DE LEI

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PL 584/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1o. DA LEI 12.349, de 6 DE JUNHO DE 1997, VISA AMPLIAR O PERIME- TRO DE ABRANGÊNCIA DA OPERAÇÃO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/1998
Autuado em 01/09/1998 - Processo 01-584/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 362/2001 (22/11/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 379/2001 (05/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 379/2001 (05/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4281/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4281/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/09/1998, página 40, coluna 1
Palavras-Chave ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA )  |  ALTERACAO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  OPERACAO URBANA CENTRO  |  AREA  |  FERROVIA  |  RANGEL PESTANA ( AVENIDA )  |  LEI 12.349/1997  |  ALCANTARA MACHADO ( VIADUTO )  |  ANDRADE ( RUA MONSENHOR )  |  SILVA PINTO ( RUA )  |  CAMPINAS ( RUA BARAO DE )  |  GASOMETRO ( VIADUTO )  |  CONCORDIA ( LARGO DA )  |  ANA CINTRA ( RUA )  |  JOAO TEODORO ( RUA )  |  RIBEIRO DE LIMA ( RUA )  |  CESARE LOMBROSO ( RUA PROFESSOR )  |  NOTHMANN ( ALAMEDA )  |  CLEVELAND ( ALAMEDA )  |  GLETE ( ALAMEDA )  |  SANTA CECILIA ( LARGO DE )  |  FREDERICO ABRANCHES ( RUA )  |  NOVE DE JULHO ( AVENIDA )  |  RADIAL LESTE OESTE ( AVENIDA )  |  VIELA  |  CAIO PRADO ( RUA )  |  AVANHANDAVA ( RUA )  |  AMARAL GURGEL ( RUA )  |  JAGUARIBE ( RUA )  |  ALFREDO PAULINO ( PRACA )  |  CESARIO MOTA JUNIOR ( RUA DOUTOR )  |  CAFE ( VIADUTO DO )  |  LAERTE RAMOS DE CARVALHO ( RUA PROFESSOR )  |  LIBERDADE ( AVENIDA DA )  |  AMERICO DE CAMPOS ( RUA )  |  JOAO PASSALAQUA ( RUA )  |  ITALO BAGNOLI ( PRACA )  |  PEROLA BYINGTON ( PRACA ) ( REPUBLICA )  |  SAO JOAQUIM ( RUA CONDE DE )  |  JACEGUAI ( VIADUTO )  |  JACEGUAI ( RUA )  |  TEIXEIRA LEITE ( RUA )  |  LEOPOLDO MIGUEZ ( RUA )  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  BOM RETIRO ( DISTRITO )  |  BRAS ( DISTRITO )  |  CONSOLACAO ( DISTRITO )  |  PROCENTRO  |  REURBANIZACAO  |  SANTA CECILIA ( DISTRITO )  |  SE ( DISTRITO )  |  ZONA CENTRO  |  ESTADO ( AVENIDA DO )  |  FIGUEIRA ( RUA DA )  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  |  PASSOS ( AVENIDA PREFEITO )  |  ANTONIO DE SA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  CICERO ( PRACA AGENTE )  |  SAO PAULO ( RUA ) ( LIBERDADE )  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:32 GV22/Encaminhado para SGP23
08/09/2005 15:32 GV22/Recebido
01/04/2005 14:13 URB/Encaminhado para GV22
25/07/2001 14:40 URB/Recebido
25/07/2001 14:04 LEG3/Encaminhado para URB
02/07/2001 12:46 LEG3/Recebido
02/07/2001 11:49 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:03 ATM/Recebido
05/06/2000 15:22 URB/Encaminhado para ATM
11/11/1998 14:46 URB/Recebido
10/11/1998 13:42 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1998 16:12 CCJ/Recebido
08/09/1998 18:14 ATM/Encaminhado para CCJ
08/09/1998 18:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/1998
Prazo regimental 03/11/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 09/09/1998
Relatório
Relatório Número 764 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1596 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/1998 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/11/1998
Prazo regimental 01/04/2005
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 02/03/2005
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2005
Ofícios
OF-LEG3 379/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 584/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 379/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 584/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 362/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/11/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 497/01.
Matérias Referidas PL 584/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-SGP23 4281/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 584/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4281/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 584/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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