PROJETO DE LEI

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PL 696/1998

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Lei Municipal 13079 - 29/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MONTE SANTO-DISTRITO DE VILA JACUI, (TRAVESSA MARCIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Autuado em 10/11/1998 - Processo 01-696/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 98/1999 (01/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 297/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 126/2000 (20/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-696/1998) (16/08/2000) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2086/1999 (05/10/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 127/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 127/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 456/1999 (25/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 456/1999 (25/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 140/2000 (15/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 140/2000 (15/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 418/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 418/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 47, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  VILA MONTE SANTO  |  MARCIA ( TRAVESSA )  |  JACQUES DE OLIVEIRA ( RUA )  |  LIMOEIRO DO AJURU ( RUA )  | 
Data de Encerramento 29/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 17:30 ARQUIVO/Recebido
30/11/2000 10:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2000 17:54 LEG3/Recebido
30/10/2000 14:43 FIN/Encaminhado para LEG3
31/08/2000 15:30 FIN/Recebido
31/08/2000 12:57 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2000 18:37 EDUC/Recebido
21/08/2000 14:55 URB/Encaminhado para EDUC
22/05/2000 13:00 URB/Recebido
22/05/2000 11:35 LEG3/Encaminhado para URB
10/05/2000 18:21 LEG3/Recebido
10/05/2000 16:05 URB/Encaminhado para LEG3
23/02/2000 16:00 URB/Recebido
23/02/2000 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1999 11:00 CCJ/Recebido
03/11/1999 15:42 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/10/1999 13:45 LEG3/Recebido
21/10/1999 12:48 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/05/1999 17:00 CCJ/Recebido
07/05/1999 10:34 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/04/1999 17:49 LEG3/Recebido
23/04/1999 14:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:28 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1998
Prazo regimental 15/02/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 16/11/1998
Relatório
Relatório Número 75 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Parecer Número 128 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/10/2000 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2000
Ofícios
OF-LEG3 127/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 127/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 98/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 084/99
Matérias Referidas PL 791/1998
PL 792/1998
PL 797/1998
PL 782/1998
PL 759/1998
PL 720/1998
PL 714/1998
PL 696/1998
PL 666/1998
PL 328/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 2086/1999
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 696/98, DE SUA AU- TORIA.
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Recebimento (protocolo) 05/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (05/10/1999) ao processo PL 696/1998.
Leitura 05/10/1999, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 456/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/10/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 456/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/10/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 297/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 206/99
Matérias Referidas PL 552/1999
PL 549/1999
PL 550/1999
PL 547/1999
PL 545/1999
PL 523/1999
PL 524/1999
PL 717/1998
PL 696/1998
PL 160/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/02/2000
Prazo regimental 21/08/2000
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 08/05/2000
Relatório
Relatório Número 3114 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Parecer Número 988 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/10/2000 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2000
Ofícios
OF-LEG3 140/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 140/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 126/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PL´S RE- LACIONADOS ( 544/99, 546/99, 254/99, 139/00, 633/99, 696/98, 167/99, 100/97, 316/98, 24/99, 818/98, 335/98 219/99, 321/98, 313/99, 363/99, 457/99 E 10/00.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 053/2000
Matérias Referidas PL 139/2000
PL 10/2000
PL 633/1999
PL 546/1999
PL 544/1999
PL 457/1999
PL 363/1999
PL 313/1999
PL 254/1999
PL 219/1999
PL 167/1999
PL 24/1999
PL 818/1998
PL 696/1998
PL 335/1998
PL 316/1998
PL 321/1998
PL 100/1997
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 16/08/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 696/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/08/2000
Prazo regimental 29/08/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 22/08/2000
Relatório
Relatório Número 6158 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Parecer Número 1016 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/2000
Prazo regimental 17/10/2000
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 31/08/2000
Relatório
Relatório Número 2319 /2000 , apresentado em: 17/10/2000
Parecer Número 1187 /2000 , apresentado em: 17/10/2000
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 418/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 696/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 418/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 696/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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