PROJETO DE LEI

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PL 985/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O MUSEU DAS TRADIÇÃOES NORDESTINAS E O CONSELHO PARA SUA ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/1997
Autuado em 10/09/1997 - Processo 01-985/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/09/1997, na Sessão Extraordinária 29, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/10/1997, página 59, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MUSEU DAS TRADICOES NORDESTINAS CRIACAO MUSEU NORDESTINOS REGIAO NORDESTE EXPOSICAO DOCUMENTO CONSERVACAO OBJETO CATALOGACAO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E CONSERVACAO DO MUSEU DAS TRADICOES NORDESTINAS ACERVO COMPETENCIA

Assuntos detalhados
DIVULGACAO INCENTIVO PRESERVACAO ADMINISTRACAO TRADICAO AREA MUNICIPAL BENS MUNICIPAIS CONSTRUCAO DOACAO EDIFICIO PUBLICO INSTALACOES PESQUISA COMODATO CONVENIO IMPRESSO PUBLICITARIO PUBLICACAO PERIODICO IMPRESSO TESE MONOGRAFIA BIBLIOTECA MANUTENCAO DISCOTECA VIDEOTECA INSTITUICAO CULTURAL FUNCIONAMENTO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL ATIVIDADE CULTURAL SETOR PRIVADO
Data de Encerramento 09/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
09/01/2001 16:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/06/1998 13:28 ATM/Recebido
04/06/1998 12:06 FIN/Encaminhado para ATM
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
06/05/1998 14:15 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
27/03/1998 13:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/12/1997 17:36 CCJ/Recebido
17/12/1997 09:52 ATM/Encaminhado para CCJ
17/12/1997 09:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/1997
Prazo regimental 24/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 23/12/1997
Relatório
Relatório Número 162 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Parecer Número 328 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/03/1998 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/03/1998
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 30/03/1998
Relatório
Relatório Número 6054 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 558 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/05/1998 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2215 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 878 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/06/1998 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
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