PROJETO DE LEI

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PL 414/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13384 - 03/07/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "SEMANA DO ATLETISMO AMADOR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/1999
Autuado em 24/08/1999 - Processo 01-414/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-414/1999) (26/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3330/2001 (14/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 385/2002 (27/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 385/2002 (27/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/08/1999, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/08/1999, página 29, coluna 1
26/08/1999, página 29, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  ATLETISMO  |  SEMANA DO ATLETISMO AMADOR  | 
Data de Encerramento 03/07/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/06/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
04/07/2002 10:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/06/2002 14:35 LEG3/Recebido
14/06/2002 14:24 FIN/Encaminhado para LEG3
14/06/2002 14:22 FIN/Recebido
14/06/2002 14:07 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/11/2001 10:47 SAUDE/Recebido
22/11/2001 10:34 ATM/Encaminhado para SAUDE
21/11/2001 12:44 ATM/Recebido
21/11/2001 11:31 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 11:09 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2000 12:08 SAUDE/Recebido
28/04/2000 12:05 EDUC/Encaminhado para SAUDE
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
22/11/1999 17:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/08/1999 15:29 CCJ/Recebido
26/08/1999 17:35 ATM/Encaminhado para CCJ
26/08/1999 17:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/1999
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 30/08/1999
Relatório
Relatório Número 738 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 1448 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/06/2002 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 414/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/11/1999
Prazo regimental 03/02/2000
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 23/11/1999
Relatório
Relatório Número 6026 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Parecer Número 62 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2002 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 3330/2001
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 14/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PLO 1/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 559/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 47/1998.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 414/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 47/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 51/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 421/2000.
Leitura 14/11/2001, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/11/2001
Motivo do encaminhamento: rdS 3330/2001

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 22/11/2001
Prazo regimental 23/04/2002
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 27/03/2002
Relatório
Relatório Número 7014 /2002 , apresentado em: 17/04/2002
Parecer Número 300 /2002 , apresentado em: 17/04/2002
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2002 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 22/04/2002
Prazo regimental 30/06/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 22/04/2002
Relatório
Relatório Número 2141 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Parecer Número 490 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2002 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2002
Ofícios
OF-LEG3 385/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 414/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 385/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 414/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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