PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 10/2014

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Decreto Legislativo 9 - 25/03/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO OLGA KOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 11/06/2014 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2014
Autuado em 11/02/2014 - Processo 02-10/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 430/2014 (25/03/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 824/2014 (21/05/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 12/02/2014, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 13/02/2014, página 65, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA INSTITUTO OLGA KOS

Data de Encerramento 25/03/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 86SE (25/03/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2014 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2014 17:12 ARQUIVO/Recebido
04/08/2014 11:25 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
04/08/2014 11:25 CERIM/Recebido
28/03/2014 16:57 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/03/2014 13:54 SGP23/Recebido
27/03/2014 19:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/03/2014 14:01 SGP21/Recebido
27/03/2014 13:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/03/2014 13:30 SGP12/Recebido
25/03/2014 21:21 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/03/2014 16:51 SGP21/Recebido
18/03/2014 11:02 EDUC/Encaminhado para SGP21
17/03/2014 13:49 EDUC/Recebido
17/03/2014 13:22 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/02/2014 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/02/2014 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/02/2014 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/02/2014 17:22 CCJ/Recebido
17/02/2014 13:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/02/2014 15:20 PESQUISA/Recebido
13/02/2014 14:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/02/2014 14:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/2014
Prazo regimental 11/03/2014
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 17/02/2014
Relatório
Relatório Número 166 /2014 , apresentado em: 26/02/2014
Parecer Número 163 /2014 , apresentado em: 26/02/2014
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/02/2014 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 17/03/2014
Prazo regimental 25/03/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 272 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Parecer Número 267 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/03/2014 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 430/2014
Ementa Solicitamos que seja acolhido como coautor do PDL 10/2014 de iniciativa do Vereador Orlando Silva do PCdoB, o Vereador Ari Friedenbach do PROS.
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 25/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2014) ao processo PDL 10/2014.
Leitura 26/03/2014, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 824/2014
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 11 de junho de 2014, a partir das 19:00, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Instituto Oga Kos, conforme Decreto Legislativo nº 10/2014.
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Recebimento (protocolo) 21/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2014) ao processo PDL 10/2014.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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