PROJETO DE LEI

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PL 170/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16270 - 15/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/09/2015, página 71, coluna 4
Ementa INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2015
Autuado em 22/04/2015 - Processo 01-170/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 758/2015 (16/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2074/2015 (09/09/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2074/2015 (09/09/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2143/2015 (17/09/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2143/2015 (17/09/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Leitura 23/04/2015, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 24/04/2015, página 84, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) LEI 14.471/2007 TURQUIA ( PAIS ) ESMIRNA ( CIDADE )

Data de Encerramento 24/09/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
24/09/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 248SE (08/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2015 14:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2015 14:54 ARQUIVO/Recebido
24/09/2015 12:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/09/2015 17:28 SGP23/Recebido
10/09/2015 17:02 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/07/2015 16:38 SGP21/Recebido
30/06/2015 12:05 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/06/2015 12:05 CCJ/Recebido
29/06/2015 14:45 SGP21/Encaminhado para CCJ A PEDIDO DE PAULO
11/06/2015 17:24 SGP21/Recebido
10/06/2015 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/06/2015 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 05.05.15).
03/06/2015 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2015 11:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 06.05.2015)
27/05/2015 11:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2015 11:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/05/2015 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2015 14:27 CCJ/Recebido
05/05/2015 12:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/04/2015 18:30 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2015 17:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
24/04/2015 17:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2015
Prazo regimental 20/05/2015
Relator Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV) , designado em: 06/05/2015
Relatório
Relatório Número 1016 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Parecer Número 984 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/06/2015 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1379 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1328 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1379 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1328 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/08/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 248SE (08/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2074/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/09/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 170/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 758/2015 (16/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/09/2015
DOCRECs
DOCREC 758/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.270 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 170/15 QUE INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI 14471/07 A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°145/15
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2015) ao processo PL 170/2015.
OF-SGP23 2074/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2074/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/09/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 170/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 758/2015 (16/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/09/2015
DOCRECs
DOCREC 758/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.270 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 170/15 QUE INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI 14471/07 A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°145/15
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2015) ao processo PL 170/2015.
OF-SGP23 2074/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 758/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.270 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 170/15 QUE INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI 14471/07 A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°145/15
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2015) ao processo PL 170/2015.
OF-SGP23 2074/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2143/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 17/09/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 170/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2143/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 17/09/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 170/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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