PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 95/2013

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Decreto Legislativo 89 - 12/12/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PASCHOAL FABRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/2013
Autuado em 28/11/2013 - Processo 02-95/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-95/2013) (11/12/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 24/2014 (07/01/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/11/2013, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA PASCOAL FABRA NETO

Data de Encerramento 12/12/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 72SE (12/12/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2014 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2014 16:05 ARQUIVO/Recebido
18/02/2014 19:49 CCI/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/2014 19:49 CCI/Recebido
20/12/2013 12:21 SGP23/Encaminhado para CCI
19/12/2013 19:01 SGP23/Recebido
19/12/2013 17:28 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/12/2013 17:20 SGP21/Recebido
16/12/2013 15:40 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/12/2013 19:30 SGP12/Recebido
11/12/2013 18:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/12/2013 18:00 SGP21/Recebido
11/12/2013 15:11 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/12/2013 18:36 CCJ/Recebido
02/12/2013 17:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/12/2013 15:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
02/12/2013 14:36 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/12/2013 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2013
Prazo regimental 18/12/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/12/2013
Relatório
Relatório Número 2787 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2739 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/12/2013 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/12/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 95/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/12/2013
Prazo regimental 27/12/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2856 /2013 , apresentado em: 12/12/2013
Parecer Número 2807 /2013 , apresentado em: 12/12/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/12/2013 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 12/12/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 72SE (12/12/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 24/2014
Ementa Solicito a V. Exª,convocação de Sessão Solene, no dia 14 de fevereiro de 2014, a partir das 19:00 hs., no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. Paschoal Fabra Neto, conforme Decreto Legislativo nº 89, de 12 de dezembro de 2013.
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 07/01/2014
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2014) ao processo PDL 95/2013.
Leitura 05/02/2014, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2014 18:27 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2014 18:27 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/02/2014 18:27 SGP22 Registro Inicial
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