MOCAO

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MOC 138/1993
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENCOES DEFINIDO NO 7. FORUM NACIONAL DE SECRETARIOS DO EST. DE CULTURA
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORUMBá
SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZO
Autores Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/1993
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5432/1993 (27/10/1993) - OF. ORGAO EXECUTIVO OUTROS MUNICIPIOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 4059/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4059/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4060/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4060/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 31/08/1993, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/09/1993, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/1996 14:28 GV29/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/1996 14:28 GV29/Recebido
28/03/1996 14:05 MICROF/Encaminhado para GV29
21/09/1993 18:40 MICROF/Recebido
21/09/1993 18:23 LEG2/Encaminhado para MICROF
16/09/1993 14:05 LEG2/Recebido
16/09/1993 11:33 ATM/Encaminhado para LEG2
16/09/1993 11:33 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 4059/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 138/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
PAÇO MUNICIPAL -
CORUMBÁ - MT
Plenário
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OF-LEG2 4060/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS
Matérias Referidas MOC 138/1993
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AV. 7 DE SETEMBRO - PALÁCIO RIO NEGRO - CENTRO
MANAUS - AM
Plenário
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OF-LEG2 4059/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 138/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
PAÇO MUNICIPAL -
CORUMBÁ - MT
Plenário
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OF-LEG2 4060/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS
Matérias Referidas MOC 138/1993
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AV. 7 DE SETEMBRO - PALÁCIO RIO NEGRO - CENTRO
MANAUS - AM
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 5432/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ OF. ORGAO EXECUTIVO OUTROS MUNICIPIOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
Recebimento (protocolo) 27/10/1993
Tipo OF. ORGAO EXECUTIVO OUTROS MUNICIPIOS
Número de origem OFICIO 1541/93
Matérias Referidas MOC 138/1993
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/1998 10:50 GV29/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/1998 10:50 GV29/Recebido
16/04/1998 10:46 MICROF/Encaminhado para GV29
16/04/1998 10:46 MICROF Registro Inicial
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Resposta: AGRADECE MANIFESTACAO DE SOLIDARIEDADE
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