PROJETO DE LEI

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PL 407/1993

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Lei Municipal 11497 - 12/04/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA GERALDO RANDO A ATUAL LRUA SEM NOME SITUADA NA ALTU RA DO NUMERO 94 DA RUA FRANCISCO POLITO, BAIRRO DE VILA PRUDENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1993
Autuado em 01/06/1993 - Processo 01-407/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 258/1993 (14/07/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 316/1993 (24/08/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300183/1993 (22/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300183/1993 (22/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300311/1993 (15/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300311/1993 (15/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300079/1994 (24/03/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300079/1994 (24/03/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/06/1993, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 04/06/1993, página 58, coluna 2
Palavras-Chave VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  FRANCISCO POLITO ( RUA )  |  GERALDO RANDO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/04/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/03/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/1998 23:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/1998 23:35 ARQUIVO/Recebido
27/07/1998 13:33 GV16/Encaminhado para ARQUIVO
23/07/1998 18:29 GV16/Recebido
23/07/1998 18:28 ARQUIVO/Encaminhado para GV16
26/04/1994 18:30 ARQUIVO/Recebido
26/04/1994 18:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1994 15:02 LEG3/Recebido
09/03/1994 15:36 FIN/Encaminhado para LEG3
01/03/1994 17:59 FIN/Recebido
01/03/1994 14:57 EDUC/Encaminhado para FIN
18/02/1994 14:57 EDUC/Recebido
18/02/1994 12:46 URB/Encaminhado para EDUC
03/02/1994 12:46 URB/Recebido
17/09/1993 13:56 LEG3/Encaminhado para URB
13/09/1993 17:03 LEG3/Recebido
13/09/1993 14:15 PRESID/Encaminhado para LEG3
08/09/1993 14:15 PRESID/Recebido
02/09/1993 17:29 URB/Encaminhado para PRESID
11/08/1993 17:28 URB/Recebido
11/08/1993 15:36 CCJ/Encaminhado para URB
24/06/1993 15:35 CCJ/Recebido
24/06/1993 14:41 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/06/1993 18:07 LEG3/Recebido
17/06/1993 16:00 PRESID/Encaminhado para LEG3
16/06/1993 18:15 PRESID/Recebido
16/06/1993 17:56 CCJ/Encaminhado para PRESID
08/06/1993 12:36 CCJ/Recebido
07/06/1993 15:49 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1993 15:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/1993
Prazo regimental 10/08/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 08/06/1993
Relatório
Relatório Número 839 /1993 , apresentado em: 09/08/1993
Parecer Número 839 /1993 , apresentado em: 09/08/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1993
Ofícios
OF-LEG3 300183/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/06/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 407/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300183/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/06/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 407/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 258/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 407/93, do Ver. Archibaldo Zancra.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (14/07/1993) ao processo PL 407/1993.
Data de Sessão 14/07/1993, na Sessão Recesso 14, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 14/07/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/08/1993
Prazo regimental 26/08/1993
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 17/08/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1993
DOCRECs
DOCREC 316/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL. 407/93, do Ver. Archibaldo Zancra.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (24/08/1993) ao processo PL 407/1993.
Data de Sessão 24/08/1993, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 24/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300311/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 407/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300311/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 407/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/02/1994
Prazo regimental 07/03/1994
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 18/02/1994
Relatório
Relatório Número 66 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Parecer Número 66 /1994 , apresentado em: 23/02/1994
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/02/1994 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/1994
Prazo regimental 16/03/1994
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 04/03/1994
Relatório
Relatório Número 151 /1994 , apresentado em: 08/03/1994
Parecer Número 151 /1994 , apresentado em: 08/03/1994
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/03/1994 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/1994
Ofícios
OF-LEG3 300079/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/03/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 407/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300079/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/03/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 407/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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