PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 2/1999

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Resolução 4 - 14/09/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE CARGOS PARA LIDERANÇA DE BANCADA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/1999 a 31/12/1999)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1999
Autuado em 08/04/1999 - Processo 03-2/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PR-2/1999) (04/05/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1211/1999 (27/05/1999) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 08/04/1999, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 10/04/1999, página 57, coluna 1
12/04/1999, página 57, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LIDER DE BANCADA RESOLUCAO CMSP 07/1992 CARGO INCLUSAO PSB RESOLUCAO CMSP 02/1997

Data de Encerramento 21/09/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (14/09/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
22/09/1999 13:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1999 18:13 ATM/Recebido
20/09/1999 17:22 LEG3/Encaminhado para ATM
20/09/1999 13:48 LEG3/Recebido
20/09/1999 13:22 ATM/Encaminhado para LEG3
01/06/1999 13:22 ATM/Recebido
01/06/1999 12:47 CCJ/Encaminhado para ATM
31/05/1999 12:47 CCJ/Recebido
28/05/1999 17:49 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1999 17:29 ATM/Recebido
07/05/1999 16:39 CCJ/Encaminhado para ATM
09/04/1999 18:00 CCJ/Recebido
09/04/1999 16:46 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1999 16:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/1999
Prazo regimental 04/05/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 09/04/1999
Relatório
Relatório Número 106 /1999 , apresentado em: 04/05/1999
Parecer Número 275 /1999 , apresentado em: 04/05/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/05/1999 , página 46, coluna 1
Em 01/06/1999 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 2/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 1211/1999
Ementa REQUER O RETORNO À COM. DE JUSTIÇA DO PR.2/99, DA ME- SA DA CÂMARA, PARA REPUBLICAÇÃO DO SEU PARECER E SUBS TITUTIVO.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 27/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (27/05/1999) ao processo PR 2/1999.
Leitura 27/05/1999, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (15/06/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (14/09/1999) da Legislatura 12-3.
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