PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 42/1997

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Decreto Legislativo 108 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO ANTIORIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***** ENTREGUE EM 01/06/1998 *****
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1997
Autuado em 04/06/1997 - Processo 02-42/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1395/1997 (05/06/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 04/06/1997, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 06/06/1997, página 41, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  JOSE ANTONIO FIGUEIREDO ANTIORIO  | 
Data de Encerramento 22/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
22/06/1998 15:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1998 16:27 ATM/Recebido
19/06/1998 16:20 DG/Encaminhado para ATM
24/09/1997 18:27 DG/Recebido
24/09/1997 18:00 LEG3/Encaminhado para DG
24/09/1997 17:05 LEG3/Recebido
24/09/1997 16:56 ATM/Encaminhado para LEG3
17/09/1997 14:32 ATM/Recebido
17/09/1997 14:11 FIN/Encaminhado para ATM
12/09/1997 10:00 FIN/Recebido
11/09/1997 11:27 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/1997 12:52 EDUC/Recebido
08/08/1997 12:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/06/1997 10:22 CCJ/Recebido
13/06/1997 13:41 ATM/Encaminhado para CCJ
13/06/1997 13:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1395/1997
Ementa Requer a juntada dos documentos anexos ao PDL.042/97 de minha autoria.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (05/06/1997) ao processo PDL 42/1997.
Leitura 05/06/1997, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/06/1997
Prazo regimental 08/08/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/06/1997
Relatório
Relatório Número 360 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Parecer Número 703 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/08/1997 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 05/08/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/08/1997
Prazo regimental 11/09/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 13/08/1997
Relatório
Relatório Número 6129 /1997 , apresentado em: 04/09/1997
Parecer Número 952 /1997 , apresentado em: 04/09/1997
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1997 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 04/09/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 16/09/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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