Relatório Detalhado

PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 17/1997

REJEITADO

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Resolução

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO No. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

09/04/1997

Autuado em

09/04/1997 - Processo 03-17/1997

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 88/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

09/04/1997, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 12-1

Publicação no DOC

Data de Encerramento

26/03/2007

Motivo do Encerramento

REJEITADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/04/2007 12:04	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
03/04/2007 12:04	ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 13:52	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/1997 14:31	ATM/Recebido
15/05/1997 13:21	CCJ/Encaminhado para ATM
16/04/1997 15:37	CCJ/Recebido
16/04/1997 14:54	ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/1997 14:54	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 09/04/1997

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/04/1997

Prazo regimental

13/05/1997

Relator

Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 16/04/1997

Relatório

Número 189 /1997 , apresentado em: 13/05/1997

Parecer

Número 312 /1997 , apresentado em: 13/05/1997

Autor

Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 15/05/1997 , página 55, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/05/1997

Requerimentos

RDS 88/2001

Ementa	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. VICENTE CÂNDIDO.
Autores	Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo)	13/02/2001
Matérias Referidas	Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 71/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 199/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 17/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 33/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 784/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 884/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 885/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 944/1997. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 139/1998. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 400/1998. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 564/1998. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 664/1998. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 117/1999. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 52/2000. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 53/2000. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 65/2000. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 271/2000. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 360/2000. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 414/2000. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 415/2000. Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 416/2000.
Leitura	13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 2SE (14/02/2001) da Legislatura 13-1.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.

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