PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 2/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 19 - 11/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Titulo de Cidada Paulistana a Senhora Maria Tereza Froes,e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 15/10/1998 ****
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 02-2/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 254/1998 (11/03/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 48, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  MARIA TERESA FROES  |  CIDADAO PAULISTANO  |  SESSAO SOLENE  | 
Data de Encerramento 08/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
09/12/1998 15:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1998 16:00 ATM/Recebido
12/11/1998 15:00 DG/Encaminhado para ATM
21/08/1998 18:30 DG/Recebido
21/08/1998 16:51 LEG3/Encaminhado para DG
14/08/1998 17:32 LEG3/Recebido
14/08/1998 17:17 ATM/Encaminhado para LEG3
14/05/1998 15:51 ATM/Recebido
14/05/1998 15:02 FIN/Encaminhado para ATM
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
06/05/1998 12:14 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/1998 14:38 EDUC/Recebido
02/04/1998 11:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/02/1998 12:40 CCJ/Recebido
09/02/1998 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1998 18:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/02/1998
Prazo regimental 02/04/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 10/02/1998
Relatório
Relatório Número 183 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Parecer Número 380 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/04/1998 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/1998
Requerimentos
RDS 254/1998
Ementa Requer a juntada da Justificativa anexa ao PDL.2/98, de minha autoria.
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Recebimento (protocolo) 11/03/1998
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1998) ao processo PDL 2/1998.
Leitura 11/03/1998, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/04/1998
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 02/04/1998
Relatório
Relatório Número 6075 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 579 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/05/1998 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2149 /1998 , apresentado em: 12/05/1998
Parecer Número 722 /1998 , apresentado em: 12/05/1998
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1998 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir