PROJETO DE LEI

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PL 1022/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Pernambuco de Oliveira, a Rua Tres (codlog 40856-5) setor 138-quadra 331, ed Rua cinco Codlog 273813 setor 138, quadra 168, lajeado e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Autuado em 10/10/1995 - Processo 01-1022/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 782/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 782/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 53, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  CINCO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRES ( RUA )  |  LAJEADO ( DISTRITO )  |  VICENTE APRIGIO DA SILVA ( RUA )  |  JARDIM AURORA ( LAJEADO )  |  PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ( RUA )  |  JOAO BODIN ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 14:04 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1996 15:51 EDUC/Recebido
12/08/1996 15:50 URB/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 12:28 URB/Recebido
30/05/1996 16:40 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1996 14:29 CCJ/Recebido
10/05/1996 13:51 URB/Encaminhado para CCJ
06/03/1996 12:40 URB/Recebido
06/03/1996 12:33 CCJ/Encaminhado para URB
30/11/1995 18:49 CCJ/Recebido
30/11/1995 18:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/11/1995 15:33 LEG3/Recebido
23/11/1995 09:50 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/11/1995 17:34 PRESID/Recebido
21/11/1995 15:18 CCJ/Encaminhado para PRESID
19/10/1995 13:00 CCJ/Recebido
17/10/1995 18:27 ATM/Encaminhado para CCJ
17/10/1995 18:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 19/10/1995
Relatório
Relatório Número 99 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 782/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1022/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 782/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1022/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/05/1996
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/1996
Prazo regimental 28/05/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 11/05/1996
Relatório
Relatório Número 873 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1137 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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