PROJETO DE LEI

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PL 97/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16381 - 01/02/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/02/2016, página 1, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE. (FICA DENOMINADA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 108, CEP: 03132-050)
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2014
Autuado em 12/03/2014 - Processo 01-97/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 728/2014 (26/09/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-97/2014) (26/11/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 100/2014 (15/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 100/2014 (15/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 121/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 121/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 111, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA  |  SAE SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO  |  CENTENARIO DE VILA PRUDENTE ( PRACA DO )  |  SAE VILA PRUDENTE  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 01/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO ANTES DE 27-11-97
02/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO ANTES DE 27-11-97
02/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
02/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 303SE (21/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:29 ARQUIVO/Recebido
03/02/2016 15:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
29/01/2016 15:56 SGP23/Recebido
28/01/2016 18:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/07/2015 15:27 SGP21/Recebido
03/07/2015 13:58 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
22/04/2015 13:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2015 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/04/2015 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2015 14:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
06/03/2015 18:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 16:45 FIN/Recebido
02/03/2015 14:04 EDUC/Encaminhado para FIN
25/02/2015 15:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/02/2015 16:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/02/2015 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/02/2015 15:22 EDUC/Recebido
24/02/2015 15:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/11/2014 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/11/2014 12:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 02.04.14).
13/11/2014 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (Entrada em 02/4/14) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/11/2014 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/11/2014 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/09/2014 17:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/09/2014 17:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2014 14:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/04/2014 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2014 17:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/04/2014 18:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2014 12:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2014 18:42 CCJ/Recebido
02/04/2014 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2014
Prazo regimental 17/04/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/04/2014
Relatório
Relatório Número 1588 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Parecer Número 1542 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/11/2014 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2014
Ofícios
OF-SGP12 100/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 97/2014
Matérias Referidas PL 97/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 100/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 97/2014
Matérias Referidas PL 97/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 728/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha as informações prestadas pelos órgãos municipais c ompetentes acerca do PL 97/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 380/14-C
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2014) ao processo PL 97/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 97/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/02/2015
Prazo regimental 11/03/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 24/02/2015
Relatório
Relatório Número 151 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 149 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/02/2015 , página 76, coluna 2
Em 26/02/2015 , página 76, coluna 2
Em 26/02/2015 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2015
Prazo regimental 17/03/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 660 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 637 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/04/2015 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 302SE (17/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 121/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 97/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 121/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 97/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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