PROJETO DE LEI

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PL 219/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z1-023, ENQUADRA TRECHO DESTA COMO ZONA DE USO Z2, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1998
Autuado em 08/04/1998 - Processo 01-219/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-219/1998) (19/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 955/2000 (21/06/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/04/1998, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/04/1998, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO JOAO DIAS ( AVENIDA ) LEI 09.411/1981 SANTO AMARO ( DISTRITO ) Z1-023 Z2 ZONEAMENTO APROVACAO MANUEL PEREIRA GUIMARAES ( RUA )

Assuntos detalhados
ARMANDO BARROSO ( RUA ) BARTOLOMEU PIMENTEL ( PRACA ) VILA ELVIRA
Data de Encerramento 26/06/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/07/2000 14:45 URB/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/1999 15:00 URB/Recebido
27/10/1999 14:52 CCJ/Encaminhado para URB
16/04/1998 14:58 CCJ/Recebido
16/04/1998 14:03 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/1998 14:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/1998
Prazo regimental 19/10/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 683 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Parecer Número 1356 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/10/1999 , página 34, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 219/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/10/1999
Prazo regimental 30/08/2000
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 28/10/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Requerimentos
RDS 955/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 219/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Recebimento (protocolo) 21/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2000) ao processo PL 219/1998.
Leitura 21/06/2000, na Sessão Ordinária 411, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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