PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 51/1998

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Decreto Legislativo 48 - 11/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulista no a Dom Claudio Hummes, e da outras providencias. ***** ENTREGUE EM 21/06/2002 ******
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1998
Autuado em 28/05/1998 - Processo 02-51/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1725/1998 (12/08/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 28/05/1998, na Sessão Ordinária 165, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/06/1998, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CLAUDIO HUMMES

Data de Encerramento 11/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2002 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2002 15:53 ARQUIVO/Recebido
02/12/2002 15:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/1998 17:00 ATM/Recebido
26/08/1998 16:00 DG/Encaminhado para ATM
26/08/1998 15:00 DG/Recebido
26/08/1998 11:57 LEG3/Encaminhado para DG
20/08/1998 18:51 LEG3/Recebido
20/08/1998 18:44 ATM/Encaminhado para LEG3
13/08/1998 18:44 ATM/Recebido
13/08/1998 14:08 CCJ/Encaminhado para ATM
04/06/1998 14:05 CCJ/Recebido
04/06/1998 13:33 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/1998 13:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/1998
Prazo regimental 19/06/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 04/06/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1998  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1998  (A PEDIDO DA ATM)
Requerimentos
RDS 1725/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE TERMO DE ANUENCIA AO PDL 51/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 12/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (12/08/1998) ao processo PDL 51/1998.
Leitura 12/08/1998, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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