PROJETO DE LEI

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PL 685/1998

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Lei Municipal 12913 - 12/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A TRAVESSA SAO PAULO, O LOGRADOURO SEM DENO- MINAÇAO,LOCALIZADO NO BAIRRO AMERICANOPOLIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Autuado em 10/11/1998 - Processo 01-685/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/1999 (20/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-685/1998) (18/05/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1000/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1000/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 471/1999 (29/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 471/1999 (29/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 46, coluna 2
Palavras-Chave AMERICANOPOLIS  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  SAO PAULO ( TRAVESSA )  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/1999 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/1999 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/11/1999 12:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/1999 12:51 LEG3/Recebido
11/10/1999 17:55 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
09/09/1999 13:28 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:19 EDUC/Recebido
22/06/1999 18:00 URB/Encaminhado para EDUC
26/05/1999 18:00 URB/Recebido
26/05/1999 17:52 CCJ/Encaminhado para URB
04/01/1999 18:00 CCJ/Recebido
04/01/1999 14:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1998 13:33 LEG3/Recebido
03/12/1998 13:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1998
Prazo regimental 18/05/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 16/11/1998
Relatório
Relatório Número 148 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Parecer Número 337 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/10/1999 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1999
Ofícios
OF-LEG3 1000/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 685/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1000/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 685/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 4/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 005/99
Matérias Referidas PL 700/1998
PL 701/1998
PL 685/1998
PL 692/1998
PL 695/1998
PL 683/1998
PL 669/1998
PL 672/1998
PL 673/1998
PL 554/1998
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 685/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/05/1999
Prazo regimental 16/06/1999
Relator Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) , designado em: 28/05/1999
Relatório
Relatório Número 3043 /1999 , apresentado em: 16/06/1999
Parecer Número 530 /1999 , apresentado em: 16/06/1999
Autor Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/1999 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 30/06/1999
Relatório
Relatório Número 6119 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 831 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/1999 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1999
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 13/09/1999
Relatório
Relatório Número 2169 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1198 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/1999 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 471/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 685/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 471/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 685/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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