PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 398/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16187 - 23/04/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/04/2015, página 124, coluna 2
Ementa INSTITUI A FESTA DO BOI ITÁ ODÉ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA DE CORPUS CHRISTI.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2013
Autuado em 07/06/2013 - Processo 01-398/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 358/2015 (27/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-398/2013) (26/06/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2015 (PL-398/2013) (11/03/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 431/2015 (26/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 431/2015 (26/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 821/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 821/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  FESTA  |  DIA DE CORPUS CHRISTI  |  FESTA DO BOI ITA ODE  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  FEDERACAO DE UMBANDA E CANDOMBLE DO ESTADO DE SAO PAULO  |  CANDOMBLE  | 
Data de Encerramento 23/04/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2015 Encerrado-PROMULGADO
30/04/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/03/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2015 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2015 15:44 ARQUIVO/Recebido
30/04/2015 09:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
19/03/2015 10:35 SGP23/Recebido
19/03/2015 10:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/03/2015 16:36 SGP21/Recebido
16/03/2015 16:05 FIN/Encaminhado para SGP21
11/03/2015 14:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/03/2015 15:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/02/2015 17:38 FIN/Comissão/Vistas
03/12/2014 13:30 FIN/Comissão/Vistas Vistas concedidas ao Ver. David Soares em 08/10/2014 e ao Ver. Jair Tatto em 03/12/2014.
03/12/2014 12:38 FIN/Comissão/Vistas
02/12/2014 17:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/10/2014 15:57 FIN/Comissão/Vistas
24/09/2014 16:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/09/2014 15:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/09/2014 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/09/2014 15:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
10/09/2014 12:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/09/2014 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
15/08/2014 08:12 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 15:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2013 15:37 FIN/Consultoria/Para análise
12/09/2013 13:45 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 19:12 FIN/Recebido
10/09/2013 13:56 EDUC/Encaminhado para FIN
04/09/2013 16:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2013 12:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/09/2013 12:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/08/2013 19:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/08/2013 19:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/08/2013 18:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/07/2013 18:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/07/2013 12:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/07/2013 17:25 EDUC/Recebido
26/07/2013 17:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/06/2013 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2013 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/06/2013 19:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2013 19:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2013 14:18 CCJ/Recebido
20/06/2013 19:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
19/06/2013 16:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/06/2013 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2013
Prazo regimental 09/07/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 24/06/2013
Relatório
Relatório Número 1241 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Parecer Número 1226 /2013 , apresentado em: 26/06/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/06/2013 , página 145, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 398/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/07/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 30/07/2013
Relatório
Relatório Número 1647 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1625 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/09/2013 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 15/08/2014
Relatório
Relatório Número 277 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 268 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/03/2015 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
Pedido de vista em 08/10/2014 até 02/12/2014 - Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Pedido de vista em 03/12/2014 - Ver. JAIR TATTO (PT)
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 11/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 398/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 431/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 398/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 431/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 398/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 358/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 398/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 73/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2015) ao processo PL 398/2013.
OF-SGP23 821/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 821/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 821/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 398/2013.
DOCREC 358/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2015 (27/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 821/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 398/2013
DOCREC 358/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2015 (27/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 358/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 398/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 73/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2015) ao processo PL 398/2013.
OF-SGP23 821/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 821/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 821/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 398/2013.
DOCREC 358/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2015 (27/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 821/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 398/2013
DOCREC 358/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2015 (27/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 358/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 398/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 73/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2015) ao processo PL 398/2013.
OF-SGP23 821/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 821/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 821/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 398/2013.
DOCREC 358/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2015 (27/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir