PROJETO DE LEI

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PL 911/1993

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Lei Municipal 11532 - 23/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA TEN. CEL.PM NELSON DE PAULA CAMPOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINMAÇÃO, LOCALIZADA NA Av. PROFESSOR LUIS INÁCIO DE ANHA IA MELO, ESQUINA COM A ESTRADA CASA GRANDE, QUADRA 189 DO SETOR 155, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1993
Autuado em 22/12/1993 - Processo 01-911/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 98/1994 (29/03/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300019/1994 (02/03/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300019/1994 (02/03/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300198/1994 (13/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300198/1994 (13/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/12/1993, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 24/12/1993, página 43, coluna 3
Palavras-Chave CASA GRANDE ( ESTRADA )  |  DENOMINACAO  |  LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  NELSON DE PAULA CAMPOS ( PRACA TENENTE CORONEL PM )  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ESPACO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 01/07/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/06/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1994 16:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1994 16:34 ARQUIVO/Recebido
30/06/1994 14:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/1994 15:13 LEG3/Recebido
26/05/1994 13:57 FIN/Encaminhado para LEG3
13/05/1994 17:00 FIN/Recebido
13/05/1994 16:34 EDUC/Encaminhado para FIN
02/05/1994 16:34 EDUC/Recebido
02/05/1994 13:46 URB/Encaminhado para EDUC
14/04/1994 13:45 URB/Recebido
13/04/1994 13:41 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/1994 17:41 CCJ/Recebido
07/03/1994 16:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
01/03/1994 14:41 LEG3/Recebido
01/03/1994 09:32 PRESID/Encaminhado para LEG3
01/03/1994 09:26 PRESID/Recebido
25/02/1994 17:32 CCJ/Encaminhado para PRESID
03/01/1994 13:31 CCJ/Recebido
30/12/1993 14:09 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1993 14:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 11/02/1994
Relator , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 335 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Parecer Número 335 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1994
Ofícios
OF-LEG3 300019/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/03/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 911/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300019/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/03/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 911/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 98/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 9ll/93, do Ver. Viviani Ferraz.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/03/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (29/03/1994) ao processo PL 911/1993.
Data de Sessão 29/03/1994, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 29/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/04/1994
Prazo regimental 29/04/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 19/04/1994
Relatório
Relatório Número 439 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Parecer Número 439 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/05/1994
Prazo regimental 17/05/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 02/05/1994
Relatório
Relatório Número 539 /1994 , apresentado em: 11/05/1994
Parecer Número 539 /1994 , apresentado em: 11/05/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/05/1994
Prazo regimental 30/05/1994
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 18/05/1994
Relatório
Relatório Número 597 /1994 , apresentado em: 24/05/1994
Parecer Número 597 /1994 , apresentado em: 24/05/1994
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1994 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1994
Ofícios
OF-LEG3 300198/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 911/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300198/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 911/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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