PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 22/1996

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Decreto Legislativo 25 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/04/1997, página 42, coluna 3
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. HELENA MACHADO DE PAULA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. **** ENTREGUE EM 17/06/1997 ****
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/1996
Autuado em 03/04/1996 - Processo 02-22/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 56/1997 (06/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/04/1996, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 54, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  HELENA MACHADO DE PAULA ALBUQUERQUE  | 
Data de Encerramento 02/07/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/1997 13:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/1997 16:03 ATM/Recebido
27/06/1997 15:59 DG/Encaminhado para ATM
25/04/1997 16:50 DG/Recebido
25/04/1997 16:32 LEG3/Encaminhado para DG
23/04/1997 15:56 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
24/02/1997 15:19 ATM/Recebido
20/02/1997 17:48 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/1996 17:11 ATM/Recebido
08/08/1996 10:15 FIN/Encaminhado para ATM
05/08/1996 17:00 FIN/Recebido
05/08/1996 14:56 ATM/Encaminhado para FIN
05/06/1996 16:45 ATM/Recebido
04/06/1996 15:57 FIN/Encaminhado para ATM
30/05/1996 18:00 FIN/Recebido
30/05/1996 16:44 EDUC/Encaminhado para FIN
16/05/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/05/1996 14:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/1996
Prazo regimental 07/05/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 10/04/1996
Relatório
Relatório Número 645 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Parecer Número 850 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/1996 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação a pedido,por constar na ordem dia 4.6.96
Liberado pela Comissão em 07/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/05/1996
Prazo regimental 30/05/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/05/1996
Relatório
Relatório Número 6117 /1996 , apresentado em: 22/05/1996
Parecer Número 1071 /1996 , apresentado em: 22/05/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/1996 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação a pedido,por constar na ordem dia 4.6.96
Liberado pela Comissão em 22/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/1996
Prazo regimental 14/06/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 30/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação a pedido,por constar na ordem dia 4.6.96
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Comissões Designadas em 05/08/1996
Motivo do encaminhamento: nao foi votado em plenario

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 05/08/1996
Prazo regimental 20/08/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 05/08/1996
Relatório
Relatório Número 2219 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1500 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/1996 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
Requerimentos
RDS 56/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo) 06/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (06/02/1997) ao processo PLO 3/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PLO 6/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 586/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 663/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 709/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 711/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 715/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 716/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 729/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 759/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 838/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 1000/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 1013/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 12/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 89/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 93/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 308/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PDL 22/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PDL 24/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PDL 37/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 439/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 455/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 528/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 633/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 635/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PLO 3/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PDL 109/1996.
Leitura 06/02/1997, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 42, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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