PROJETO DE LEI

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PL 771/1996

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Lei Municipal 12355 - 13/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Augusto Pereira Cabral a praça sem denomina çao localizada na Rua Alfredo Francez com a Rua Luiz Antonio de Oliveira, bairro de Engenheiro Goulart, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/09/1996
Autuado em 25/09/1996 - Processo 01-771/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 181/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 876/1996 (16/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 876/1996 (16/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 326/1997 (04/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 326/1997 (04/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 25/09/1996, na Sessão Ordinária 447, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 27/09/1996, página 86, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  ENGENHEIRO GOULART ( BAIRRO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  AUGUSTO PEREIRA CABRAL ( PRACA )  |  ALFREDO FRANCES ( RUA DOUTOR )  |  LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 18/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/05/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
17/06/1997 15:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/1997 14:05 LEG3/Recebido
21/05/1997 13:19 FIN/Encaminhado para LEG3
29/04/1997 17:00 FIN/Recebido
29/04/1997 11:10 EDUC/Encaminhado para FIN
13/03/1997 13:59 EDUC/Recebido
10/03/1997 17:37 ATM/Encaminhado para EDUC
10/03/1997 17:30 ATM/Recebido
10/03/1997 17:25 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:21 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
26/12/1996 17:32 URB/Encaminhado para EDUC
21/11/1996 15:14 URB/Recebido
21/11/1996 14:40 CCJ/Encaminhado para URB
23/10/1996 10:23 CCJ/Recebido
22/10/1996 10:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/10/1996 12:55 LEG3/Recebido
16/10/1996 12:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/10/1996 16:10 CCJ/Recebido
01/10/1996 15:36 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/1996 15:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/09/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/1996
Prazo regimental 19/11/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 01/10/1996
Relatório
Relatório Número 1440 /1996 , apresentado em: 19/11/1996
Parecer Número 2366 /1996 , apresentado em: 19/11/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/1997 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/1996
Ofícios
OF-LEG3 876/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 771/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 876/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 771/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/11/1996
Prazo regimental 26/12/1996
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 21/11/1996
Relatório
Relatório Número 6399 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2596 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
Requerimentos
RDS 181/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 771/96, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 18/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 771/1996.
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/1997
Prazo regimental 29/04/1997
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 13/03/1997
Relatório
Relatório Número 6000 /1997 , apresentado em: 24/04/1997
Parecer Número 218 /1997 , apresentado em: 24/04/1997
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/04/1997
Prazo regimental 14/05/1997
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 29/04/1997
Relatório
Relatório Número 2039 /1997 , apresentado em: 13/05/1997
Parecer Número 327 /1997 , apresentado em: 13/05/1997
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/1997
Ofícios
OF-LEG3 326/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/06/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 771/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/06/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 326/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/06/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 771/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/06/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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