PROJETO DE LEI

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PL 501/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA MANOEL AUGUSTO DA COSTA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/1995
Autuado em 31/05/1995 - Processo 01-501/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 91/1996 (01/04/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 173/1996 (31/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 390/1996 (23/04/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 526/1997 (18/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 424/1995 (17/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 424/1995 (17/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 456/1996 (08/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 456/1996 (08/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 31/05/1995, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 02/06/1995, página 39, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  BIXIRA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  |  MANUEL AUGUSTO DA COSTA ( TRAVESSA )  |  RAPOSO ( RUA PADRE )  |  TAMARATACA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 12:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 12:45 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1997 17:41 ATM/Recebido
02/04/1997 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 14:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1996 17:44 ATM/Recebido
26/09/1996 13:18 FIN/Encaminhado para ATM
13/09/1996 19:00 FIN/Recebido
13/09/1996 17:19 EDUC/Encaminhado para FIN
06/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
05/09/1996 15:07 URB/Encaminhado para EDUC
13/06/1996 16:32 URB/Recebido
13/06/1996 15:13 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/1996 11:39 CCJ/Recebido
15/05/1996 15:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/05/1996 16:40 LEG3/Recebido
06/05/1996 16:14 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/08/1995 16:08 CCJ/Recebido
22/08/1995 14:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/08/1995 17:53 LEG3/Recebido
10/08/1995 17:53 PRESID/Encaminhado para LEG3
10/08/1995 17:49 PRESID/Recebido
09/08/1995 12:23 CCJ/Encaminhado para PRESID
08/06/1995 13:35 CCJ/Recebido
06/06/1995 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/1995 15:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/1995
Prazo regimental 11/06/1996
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 07/06/1995
Relatório
Relatório Número 972 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Parecer Número 1274 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/1996 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 11/06/1996
Ofícios
OF-LEG3 424/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 424/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 91/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 067/96
Matérias Referidas PL 14/1996
PL 32/1996
PL 1594/1995
PL 534/1995
PL 543/1995
PL 547/1995
PL 556/1995
PL 557/1995
PL 559/1995
PL 568/1995
PL 510/1995
PL 501/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 390/1996
Ementa JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 501/1995
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (23/04/1996) ao processo PL 501/1995.
Leitura 23/04/1996, na Sessão Ordinária 396, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/05/1996, página 175, coluna 1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 456/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 456/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 173/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/05/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 126/96
Autuado em 27/05/1996 - Processo 15-173/1996
Matérias Referidas PL 361/1996
PL 339/1996
PL 340/1996
PL 318/1996
PL 288/1996
PL 97/1996
PL 1103/1995
PL 721/1995
PL 716/1995
PL 501/1995
PL 339/1995
PL 320/1992
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/06/1996
Prazo regimental 05/09/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 13/06/1996
Relatório
Relatório Número 3182 /1996 , apresentado em: 04/09/1996
Parecer Número 1827 /1996 , apresentado em: 04/09/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/1996 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 04/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/09/1996
Prazo regimental 13/09/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 06/09/1996
Relatório
Relatório Número 6235 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Parecer Número 1891 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/1996 , página 84, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 11/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1996
Prazo regimental 30/09/1996
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 13/09/1996
Relatório
Relatório Número 2375 /1996 , apresentado em: 24/09/1996
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 24/09/1996
Requerimentos
RDS 526/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 18/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 43/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 24/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 399/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 585/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 587/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 614/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 617/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 208/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 324/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 482/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 498/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 554/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 56/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 501/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 55/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1256/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 112/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1593/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1597/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 39/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 135/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 38/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 436/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 647/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 649/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 733/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 759/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 769/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 98/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 837/1996.
Leitura 18/03/1997, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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