|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOÇAITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
02/09/1999
|
|
Autuado em
|
02/09/1999 - Processo 01-434/1999
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
02/09/1999, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 12-3 |
|
Publicação no DOC
|
04/09/1999, página 47, coluna 4
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
05/01/2017
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
|
Audiência Realizada
|
09/05/2001 - URB
|
|
Audiência Realizada
|
06/06/2001 - URB
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
25/10/1999
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 434/1999
|
|
Destinatário
|
FEDERAÇÃO PAULISTA DE JIU JITSU
R. MARCOS AZEVEDO , 4
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
29/10/1999
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
25/10/1999
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 434/1999
|
|
Destinatário
|
FEDERAÇÃO PAULISTA DE JIU JITSU
R. MARCOS AZEVEDO , 4
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
29/10/1999
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
09/05/2000
|
|
Prazo regimental
|
26/12/2000
|
|
Relator
|
Ver. GOULART (MDB)
/ Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 09/05/2000 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/12/2000
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
27/12/2000
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
28/12/2000
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: RETORNO A URB CONFORME RDS 82/2001
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
14/03/2001
|
|
Prazo regimental
|
28/08/2001
|
|
Relator
|
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
, designado em: 12/06/2001 |
|
Relatório
|
Número 3079
/2001
, apresentado em: 15/08/2001
|
|
Parecer
|
Número 765
/2001
, apresentado em: 15/08/2001
|
|
Autor
|
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
|
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
|
Publicação
|
Em 24/08/2001 , página 35, coluna 3
Em 25/08/2001 , página 53, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
03/09/2001
|
|
Prazo regimental
|
25/09/2001
|
|
Relator
|
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
, designado em: 04/09/2001 |
|
Relatório
|
Número 6092
/2001
, apresentado em: 25/09/2001
|
|
Parecer
|
Número 1043
/2001
, apresentado em: 25/09/2001
|
|
Autor
|
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
|
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
|
Publicação
|
Em 26/09/2001 , página 143, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
02/10/2001
|
|
Prazo regimental
|
07/08/2002
|
|
Relator
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
, designado em: 13/03/2002 |
|
Relatório
|
Número 2241
/2002
, apresentado em: 07/08/2002
|
|
Parecer
|
Número 1016
/2002
, apresentado em: 07/08/2002
|
|
Autor
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 13/08/2002 , página 69, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
22/03/2002
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 434/1999
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
25/03/2002
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
22/03/2002
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 434/1999
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
25/03/2002
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|