PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 273/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11737 - 06/04/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA SEMANA AYRTON SENNA, A SEMANA DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/1994
Autuado em 15/06/1994 - Processo 01-273/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 396/1994 (03/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300399/1994 (09/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300399/1994 (09/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 38/1995 (23/03/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 38/1995 (23/03/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/06/1994, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/06/1994, página 66, coluna 1
Palavras-Chave AIRTON SENNA DA SILVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EDUCACAO NO TRANSITO  |  SEMANA AIRTON SENNA  |  SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 11/04/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/03/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/1995 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/1995 14:28 ARQUIVO/Recebido
10/04/1995 18:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1995 15:15 LEG3/Recebido
14/03/1995 12:45 FIN/Encaminhado para LEG3
22/02/1995 17:00 FIN/Recebido
14/02/1995 19:00 EDUC/Encaminhado para FIN
07/12/1994 18:35 EDUC/Recebido
07/12/1994 15:30 URB/Encaminhado para EDUC
10/11/1994 13:52 URB/Recebido
13/09/1994 11:07 LEG3/Encaminhado para URB
08/09/1994 14:12 LEG3/Recebido
06/09/1994 16:37 PRESID/Encaminhado para LEG3
31/08/1994 18:30 PRESID/Recebido
31/08/1994 17:37 URB/Encaminhado para PRESID
16/08/1994 17:37 URB/Recebido
11/08/1994 16:37 CCJ/Encaminhado para URB
20/06/1994 14:08 CCJ/Recebido
17/06/1994 15:44 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1994 15:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/06/1994
Prazo regimental 05/07/1994
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 23/06/1994
Relatório
Relatório Número 875 /1994 , apresentado em: 08/08/1994
Parecer Número 875 /1994 , apresentado em: 08/08/1994
Autor Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/08/1994
Prazo regimental 31/08/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 19/08/1994
Relatório
Relatório Número 1444 /1994 , apresentado em: 23/11/1994
Parecer Número 1444 /1994 , apresentado em: 23/11/1994
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1994 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300399/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 273/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300399/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 273/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 396/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.543/93, 364/94, 39 3/94, 272/94299/94, 279/94, 262/94, 273/94, 604/93, 2 38/94, 397/94, 308/94, 166/94, 221/94, 388/94, 391/9 4, 225/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1994) ao processo PL 543/1993.
PL 388/1994
PL 391/1994
PL 393/1994
PL 397/1994
PL 364/1994
PL 308/1994
PL 299/1994
PL 279/1994
PL 262/1994
PL 272/1994
PL 273/1994
PL 238/1994
PL 221/1994
PL 225/1994
PL 166/1994
PL 604/1993
Data de Sessão 03/11/1994, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/12/1994
Prazo regimental 13/08/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 07/12/1994
Relatório
Relatório Número 6028 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 27 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 2031 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 93 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Ofícios
OF-LEG3 38/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/03/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 273/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 38/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/03/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 273/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir