PROJETO DE LEI

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PL 64/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração de Zona de Uso Z 8-200 para Z 9 a Rua Heitor de Morais, no Pacaembu.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1992
Autuado em 10/03/1992 - Processo 01-64/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 173/1994 (17/03/1994) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 356/1995 (06/06/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/1992, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 12/03/1992, página 66, coluna 1
Palavras-Chave HEITOR DE MORAIS ( RUA )  |  PACAEMBU ( BAIRRO )  |  Z8-200  |  Z9  |  ALTERACAO  |  ZONEAMENTO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  ESTADIO DO PACAEMBU  |  PERDIZES ( DISTRITO )  |  CHARLES MILLER ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 09/06/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1995 17:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1995 17:17 ARQUIVO/Recebido
09/06/1995 17:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/03/1994 18:02 ATM/Recebido
18/03/1994 16:52 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
18/02/1994 14:35 ARQUIVO/Recebido
18/02/1994 12:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/1993 17:00 URB/Recebido
01/12/1993 16:36 ARQUIVO/Encaminhado para URB
26/02/1993 17:04 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/1992 17:06 ATM/Recebido
15/05/1992 18:08 FIN/Encaminhado para ATM
29/04/1992 14:01 FIN/Recebido
27/04/1992 14:17 URB/Encaminhado para FIN
01/04/1992 18:35 URB/Recebido
01/04/1992 17:22 CCJ/Encaminhado para URB
16/03/1992 14:10 CCJ/Recebido
13/03/1992 17:10 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1992 17:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/1992
Prazo regimental 31/03/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/03/1992
Relatório
Relatório Número 335 /1992 , apresentado em: 27/03/1992
Parecer Número 335 /1992 , apresentado em: 27/03/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/04/1992
Prazo regimental 16/04/1992
Relator Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) , designado em: 01/04/1992
Relatório
Relatório Número 502 /1992 , apresentado em: 23/04/1992
Parecer Número 502 /1992 , apresentado em: 23/04/1992
Autor Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 25/04/1992 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/04/1992
Prazo regimental 14/05/1992
Relator Ver. ALFREDO MARTINS (PFL) , designado em: 29/04/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1992
Requerimentos
RDS 173/1994
Ementa Requeiro o desarquivamento e a volta à tramitação do PL. 064/92.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 17/03/1994
Matérias Referidas Anexado em (17/03/1994) ao processo PL 64/1992.
Leitura 17/03/1994, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 356/1995
Ementa RETIRADA DE TRAMITACAO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 64/92 (ZONEAMENTO) DE MINHA INICIATIVA
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 06/06/1995
Matérias Referidas Anexado em (06/06/1995) ao processo PL 64/1992.
Leitura 06/06/1995, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 22/06/1995, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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