PROJETO DE LEI

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PL 1193/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE SAMUEL RAWET, A VIELA VINTE LOCALIZADA NO SETOR 190 QUADRA 049 AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/1995
Autuado em 26/10/1995 - Processo 01-1193/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3/1996 (11/01/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 834/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 834/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/10/1995, na Sessão Ordinária 337, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/11/1995, página 39, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  VIELA  |  JARDIM RINCAO  |  ANTONIO PEREIRA LIMA ( RUA CORONEL )  |  SAMUEL RAWET ( VIELA )  |  ODUVALDO VIANA ( RUA )  |  VINTE ( VIELA )  | 
Data de Encerramento 08/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 13:48 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/1996 16:07 EDUC/Recebido
10/06/1996 16:06 URB/Encaminhado para EDUC
08/03/1996 12:00 URB/Recebido
07/03/1996 17:04 CCJ/Encaminhado para URB
05/12/1995 17:04 CCJ/Recebido
05/12/1995 14:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/11/1995 18:15 LEG3/Recebido
23/11/1995 11:34 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/11/1995 17:48 PRESID/Recebido
21/11/1995 15:00 CCJ/Encaminhado para PRESID
01/11/1995 11:43 CCJ/Recebido
31/10/1995 16:34 ATM/Encaminhado para CCJ
31/10/1995 16:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 01/11/1995
Relatório
Relatório Número 196 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 196 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 834/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1193/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 834/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1193/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/01/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 011/96
Matérias Referidas PL 1193/1995
RPP 56/1995
PL 622/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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