PROJETO DE LEI

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PL 656/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Transforma em zona de uso Z3 a atual zona de uso Z 1, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Autuado em 01/08/1995 - Processo 01-656/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 51, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  Z1  |  Z3  |  ZONEAMENTO  |  TRANSFORMACAO  |  JOAO ALVARES SOARES ( RUA )  |  XAVIER GOUVEIA ( RUA )  |  VOLTA REDONDA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  BROOKLIN PAULISTA  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  AGUA ESPRAIADA ( CORREGO )  |  GABRIELE D'ANNUNZIO ( RUA )  |  AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 14:40 ARQUIVO/Recebido
18/04/2002 14:38 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2001 18:00 GV42/Recebido
30/11/2001 17:53 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 17:59 ATM/Recebido
06/05/1997 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:33 ATM/Recebido
04/04/1996 16:30 URB/Encaminhado para ATM
11/10/1995 12:00 URB/Recebido
09/10/1995 14:33 CCJ/Encaminhado para URB
10/08/1995 14:19 CCJ/Recebido
09/08/1995 14:56 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1995 14:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1995
Prazo regimental 25/08/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 10/08/1995
Relatório
Relatório Número 1685 /1995 , apresentado em: 04/09/1995
Parecer Número 1394 /1995 , apresentado em: 04/09/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/09/1995 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/10/1995
Prazo regimental 04/04/1996
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 11/10/1995
Relatório
Relatório Número 3009 /1996 , apresentado em: 14/02/1996
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
CONTRARIO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996
Requerimentos
RDS 294/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 320/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 321/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 460/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 628/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 656/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 683/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 747/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1040/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1096/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1358/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1374/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1375/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1386/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1473/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 243/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 283/1996.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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