PROJETO DE LEI

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PL 614/1995

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Lei Municipal 12323 - 16/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Intitui Fundação Centro de Tradições Paulistanas, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1995
Autuado em 29/06/1995 - Processo 01-614/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 185/1996 (14/06/1996) - Veto Total
DOCREC 51/1997 (16/04/1997) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 503/1996 (28/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 503/1996 (28/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 82/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 82/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 207/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 207/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 29/06/1995, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/07/1995, página 59, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave FUNDACAO CENTRO DE TRADICOES PAULISTANAS  |  CRIACAO  |  AUTONOMIA FINANCEIRA  |  AUTONOMIA ADMINISTRATIVA  |  VINCULACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  FUNDACAO PUBLICA  |  DIVULGACAO  |  INTERCAMBIO  |  OBJETIVO  |  COMPETENCIA  |  EVENTOS  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  CULTURA  |  SEDE  |  FORO  |  MUSEU DA IMPRENSA PAULISTANA  |  PROGRAMA CULTURAL  |  IMPRENSA  |  BIBLIOTECA  |  ORGANIZACAO  |  CALENDARIO  |  CINEMATECA  |  DISCOTECA  |  PUBLICACAO  |  VIDEOTECA  |  CENTRO DE DOCUMENTACAO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  MEMBROS  |  NOMEACAO  |  PREFEITO  |  PRESIDENTE  |  COMPOSICAO  |  CONSELHO CURADOR  |  SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA  |  INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SAO PAULO  |  ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS  |  ASSOCIACAO PAULISTA DE IMPRENSA  |  REITOR  |  CONVENIO  |  DURACAO  |  ESTATUTO  |  APROVACAO  |  MANDATO  |  USP  |  REGIMENTO INTERNO  |  ELABORACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  LICITACAO  |  CONSELHEIRO  |  REUNIAO  |  PERDA  |  FALTA  |  DELIBERACAO  |  DIRETORIA EXECUTIVA  |  DIRETOR PRESIDENTE  |  NIVEL SUPERIOR  |  ESCOLHA  |  LISTA TRIPLICE  |  FISCALIZACAO  |  CUMPRIMENTO  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  REPRESENTACAO  |  SUPERVISAO  |  COMISSIONAMENTO  |  INFORMACAO  |  SERVIDOR  |  JORNALISMO  |  ALIENACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  FACULDADE  |  ARTES  |  COMEMORACAO  |  LITERATURA  |  CIENCIAS  |  DOCUMENTACAO  |  PERSONAGEM ILUSTRE  |  PERSONALIDADE JURIDICA  |  ACERVO HISTORICO  |  CONSTRUCAO  |  DOACAO  |  IMOVEL  |  ASSOCIACAO PROFISSIONAL  |  CMSP  |  EDITORA  |  JORNALISTA  |  AUTORIZACAO  |  EMPRESA JORNALISTICA  |  SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA  |  REGULAMENTO  |  SETOR PRIVADO  |  LEI 12.323/1997  | 
Data de Encerramento 03/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/06/1997 15:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
29/04/1997 18:38 LEG3/Encaminhado para ATM
23/04/1997 15:42 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:29 ATM/Encaminhado para LEG3
09/10/1996 17:55 ATM/Recebido
08/10/1996 16:53 CCJ/Encaminhado para ATM
20/06/1996 13:03 CCJ/Recebido
19/06/1996 18:45 ATM/Encaminhado para CCJ
18/06/1996 19:04 ATM/Recebido
18/06/1996 14:37 LEG3/Encaminhado para ATM
24/05/1996 16:36 LEG3/Recebido
24/05/1996 15:51 ATM/Encaminhado para LEG3
10/11/1995 15:10 ATM/Recebido
08/11/1995 15:00 CCJ/Encaminhado para ATM
17/10/1995 13:35 CCJ/Recebido
10/10/1995 16:34 ADM/Encaminhado para CCJ
09/10/1995 18:33 ADM/Recebido
09/10/1995 17:23 ATM/Encaminhado para ADM
22/09/1995 14:40 ATM/Recebido
21/09/1995 17:48 CCJ/Encaminhado para ATM
15/09/1995 12:12 CCJ/Recebido
14/09/1995 17:11 PRESID/Encaminhado para CCJ
12/09/1995 15:17 PRESID/Recebido
06/09/1995 14:02 ADM/Encaminhado para PRESID
04/09/1995 13:32 ADM/Recebido
01/09/1995 14:57 CCJ/Encaminhado para ADM
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/1995
Prazo regimental 18/07/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 03/07/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1995
Comissões Designadas em 15/09/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 15/09/1995
Prazo regimental 30/10/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 15/09/1995
Relatório
Relatório Número 1807 /1995 , apresentado em: 30/10/1995
Parecer Número 1637 /1995 , apresentado em: 30/10/1995
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/11/1995 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 503/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 614/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 503/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 614/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 185/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 614/95, do Ver. Bruno Fe- der.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/1996
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 151/96
Matérias Referidas Anexado em (14/06/1996) ao processo PL 614/1995.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Comissões Designadas em 19/06/1996
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 20/06/1996
Prazo regimental 08/10/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 20/06/1996
Relatório
Relatório Número 1346 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
CONTRARIO
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 26SO (09/04/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 82/1997
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/04/1997
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 614/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/1997
Plenário
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OF-LEG3 82/1997
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/04/1997
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 614/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/1997
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 51/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Comunica que foi reservado o número 12.323 para pro- mulgação do PL. 614/95.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/1997
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF.ATL 46/97
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1997) ao processo PL 614/1995.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 207/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 23/04/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 614/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/1997
Plenário
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OF-LEG3 207/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 23/04/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 614/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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