PROJETO DE LEI

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PL 4/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa altera a redacão do inciso vi do artigo 14 da lei 10.348, de 4 de setembro de 1987, que dispõe sobre instalacão e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transportes, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1993
Autuado em 04/02/1993 - Processo 01-4/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 136/1993 (10/05/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 19/2001 (13/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300060/1993 (15/04/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300060/1993 (15/04/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 62/2001 (19/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 62/2001 (19/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/02/1993, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 05/02/1993, página 71, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ELEVADOR  |  LEI 10.348/1987  |  MULTA  | 
Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 16:54 ATM/Recebido
23/02/2001 14:10 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:45 ATM/Encaminhado para LEG3
17/06/1993 16:24 ATM/Recebido
17/06/1993 13:14 FIN/Encaminhado para ATM
26/05/1993 16:06 FIN/Recebido
24/05/1993 17:41 URB/Encaminhado para FIN
19/04/1993 17:41 URB/Recebido
19/04/1993 14:58 LEG3/Encaminhado para URB
13/04/1993 17:53 LEG3/Recebido
13/04/1993 17:30 PRESID/Encaminhado para LEG3
07/04/1993 16:03 PRESID/Recebido
07/04/1993 15:45 URB/Encaminhado para PRESID
19/03/1993 16:46 URB/Recebido
19/03/1993 16:40 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/1993 12:33 CCJ/Recebido
11/02/1993 10:40 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/1993 10:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/1993
Prazo regimental 26/03/1993
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 15/03/1993
Relatório
Relatório Número 18 /1993 , apresentado em: 15/03/1993
Parecer Número 18 /1993 , apresentado em: 15/03/1993
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/03/1993 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/03/1993
Prazo regimental 05/04/1993
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 24/03/1993
Relatório
Relatório Número 407 /1993 , apresentado em: 03/04/1993
Parecer Número 407 /1993 , apresentado em: 03/04/1993
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 22/05/1993 , página 31, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1993
Ofícios
OF-LEG3 300060/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 4/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300060/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 4/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 136/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 04/93, deautoria do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (10/05/1993) ao processo PL 4/1993.
Data de Sessão 10/05/1993, na Sessão Solene 9, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 10/05/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/1993
Prazo regimental 09/06/1993
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 25/05/1993
Relatório
Relatório Número 651 /1993 , apresentado em: 15/06/1993
Parecer Número 651 /1993 , apresentado em: 15/06/1993
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1993 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1993
DOCRECs
DOCREC 19/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO (PL 04/93, 05/93, 22/93, 207/93, 260/93, 310/93, 362/93, 397/93, 51/98 E 67/98)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 12/01
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 4/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 5/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 22/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 207/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 260/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 310/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 362/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 397/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 51/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 67/1998.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 62/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 19/02/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 4/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2001
Plenário
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OF-LEG3 62/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 19/02/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 4/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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