Relatório Detalhado - PL 654/1995

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 654/1995

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Dispoe sobre anistia do pagamento adicional de IPTU, referente ao ano de 1992, e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

01/08/1995

Autuado em

01/08/1995 - Processo 01-654/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 17/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1245/1997 (22/05/1997) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RPS 52/1997 (20/08/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

04/08/1995, página 50, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1

Data de Encerramento

27/11/1997

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
27/08/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
27/08/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
26/08/1997 17:03	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1996 12:32	ATM/Recebido
09/02/1996 10:06	FIN/Encaminhado para ATM
13/11/1995 19:00	FIN/Recebido
13/11/1995 14:26	URB/Encaminhado para FIN
23/10/1995 16:00	URB/Recebido
17/10/1995 13:00	CCJ/Encaminhado para URB
15/08/1995 18:16	CCJ/Recebido
14/08/1995 14:06	ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1995 14:06	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 01/08/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/08/1995

Prazo regimental

30/08/1995

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 15/08/1995

Relatório

Número 1662 /1995 , apresentado em: 04/09/1995

Parecer

Número 1353 /1995 , apresentado em: 04/09/1995

Autor

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 15/09/1995 , página 46, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL) Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/09/1995

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

23/10/1995

Prazo regimental

07/11/1995

Relator

Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 23/10/1995

Relatório

Número 3299 /1995 , apresentado em: 06/11/1995

Parecer

Número 1705 /1995 , apresentado em: 06/11/1995

Autor

Ver. BRUNO FEDER (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 11/11/1995 , página 111, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/11/1995

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

13/11/1995

Prazo regimental

28/11/1995

Relator

Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 13/11/1995

Relatório

Número 2487 /1996 , apresentado em: 06/02/1996

Parecer

Número 42 /1996 , apresentado em: 06/02/1996

Autor

Ver. ODILON GUEDES (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 08/02/1996 , página 44, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver. ZENAS PIRES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/02/1996

Requerimentos

RDS 17/1997

Ementa	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
Autores	Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo)	04/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 354/1991. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 29/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 30/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 27/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 167/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 170/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 396/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 21/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 169/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 334/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 358/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 387/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 480/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 673/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 770/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 771/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 880/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 149/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 267/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 311/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 404/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 61/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 11/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 227/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 260/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 309/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 310/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 349/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 362/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 433/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 453/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 528/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 54/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 654/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 655/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 841/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 842/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1137/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1354/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1583/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 51/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 345/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 386/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 399/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 420/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 518/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 566/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 586/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 655/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 737/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 760/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 761/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 810/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 811/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 812/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 843/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 846/1996.
Leitura	04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	08/01/1997, página 39, coluna 3 08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 1245/1997

Ementa	Requer o apensamento do PL. 21/97, do Ver.Domingos Dissei ao PL. 654/95, de minha autoria.
Autores	Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo)	22/05/1997
Matérias Referidas	Anexado em (22/05/1997) ao processo PL 654/1995. Anexado em (22/05/1997) ao processo PL 21/1997.
Leitura	22/05/1997, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento	APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RPS 52/1997

Ementa

Requer o arquivamento do PL. 654/95, de minha autoria

Autores

Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)

Recebimento (protocolo)

20/08/1997

Matérias Referidas

Anexado em (20/08/1997) ao processo PL 654/1995.

Leitura

20/08/1997, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 12-1

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir