PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 194/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16104 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2015, página 96, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DA BANDA MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2014
Autuado em 17/04/2014 - Processo 01-194/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 43/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2729/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2729/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 13/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 13/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 100, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ANIVERSARIO  |  BANDA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DA BANDA MUSICAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 14:59 ARQUIVO/Recebido
13/01/2015 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2014 11:41 SGP23/Recebido
03/12/2014 10:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 10:16 SGP21/Recebido
02/12/2014 13:18 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2014 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/11/2014 18:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/09/2014 14:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2014 15:51 FIN/Consultoria/Para análise
08/09/2014 13:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2014 13:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2014 17:23 FIN/Recebido
04/09/2014 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
27/08/2014 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2014 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/07/2014 15:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/06/2014 15:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/06/2014 17:51 EDUC/Consultoria/Para análise
11/06/2014 13:35 EDUC/Recebido
09/06/2014 13:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/06/2014 12:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2014 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2014 12:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
03/06/2014 12:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/06/2014 12:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/05/2014 14:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2014 16:07 CCJ/Recebido
13/05/2014 15:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2014
Prazo regimental 06/06/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 15/05/2014
Relatório
Relatório Número 746 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 734 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2014 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/06/2014
Prazo regimental 25/06/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 10/06/2014
Relatório
Relatório Número 1061 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1046 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/2014 , página 123, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/2014
Prazo regimental 19/09/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 08/09/2014
Relatório
Relatório Número 1580 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1534 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/2014 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 2729/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 194/2014
DOCREC 43/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 43/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 194/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.104.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 05/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 194/2014.
OF-SGP23 2729/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2729/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2729/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 194/2014.
DOCREC 43/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2729/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 194/2014
DOCREC 43/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 43/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 194/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.104.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 05/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 194/2014.
OF-SGP23 2729/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2729/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2729/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 194/2014.
DOCREC 43/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 43/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 194/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.104.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 05/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 194/2014.
OF-SGP23 2729/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2729/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2729/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 194/2014.
DOCREC 43/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 13/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 194/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 13/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 194/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir