PROJETO DE LEI

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PL 649/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui as escolinhas de Trampolim Acrobático, cama Elástica,nos Centros Educacionais Municipais, e dá outras Providências.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Autuado em 01/08/1995 - Processo 01-649/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 147/1995 (13/12/1995) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 178/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 3275/2001 (13/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 50, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  EDUCACAO FISICA  |  ESPORTE  |  IDADE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  ESCOLINHA DE TRAMPOLIM ACROBATICO  |  EX ATLETA  |  CAMA ELASTICA  |  GINASTICA DE TRAMPOLIM  | 
Data de Encerramento 19/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
19/01/2005 15:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2002 16:15 ATM/Recebido
23/09/2002 16:03 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/01/2001 12:45 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/1997 17:20 ATM/Recebido
12/03/1997 16:03 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 11:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1995 15:10 ATM/Recebido
08/11/1995 14:00 CCJ/Encaminhado para ATM
10/10/1995 13:19 CCJ/Recebido
09/10/1995 15:26 PRESID/Encaminhado para CCJ
05/10/1995 18:02 PRESID/Recebido
05/10/1995 15:55 EDUC/Encaminhado para PRESID
28/09/1995 14:29 EDUC/Recebido
22/09/1995 12:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/08/1995 18:16 CCJ/Recebido
14/08/1995 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1995 14:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/1995
Prazo regimental 30/08/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 15/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/09/1995
Prazo regimental 10/10/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 25/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/1995
Comissões Designadas em 10/10/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/1995
Prazo regimental 25/10/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 10/10/1995
Relatório
Relatório Número 1811 /1995 , apresentado em: 30/10/1995
Parecer Número 1683 /1995 , apresentado em: 30/10/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 02/11/1995 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/1995
Recursos
REC 147/1995
Ementa Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.0649/95, de minha autoria.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Apresentado em 13/12/1995
Matérias Referidas Anexado em (13/12/1995) ao processo PL 649/1995.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 649/1995 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 178/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversas proposituras de minha autoria.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 18/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 39/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 361/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 563/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 649/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 725/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 894/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 158/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 412/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 49/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 73/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 839/1996.
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 3275/2001
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 13/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 39/1994.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 361/1995.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 649/1995.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 49/1996.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 369/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 447/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 458/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 850/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 962/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 983/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 1132/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 1133/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 129/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 242/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 243/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 295/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 401/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 498/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 658/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 674/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 343/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 382/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 384/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 387/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 477/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 500/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 501/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 93/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 192/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 193/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 34/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 39/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 40/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 379/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 412/2000.
Leitura 13/11/2001, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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