PROJETO DE LEI

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PL 678/1991

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Lei Municipal 11349 - 16/04/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera denominação do trecho da Rua Dr. Tomaz de Lima, localizado no Bairro da Liberdade, 2. subdistrito.
Veto
Autores Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1991
Autuado em 26/11/1991 - Processo 01-678/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 58/1993 (17/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300044/1993 (31/03/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300044/1993 (31/03/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 26/11/1991, na Sessão Ordinária 349, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 28/11/1991, página 70, coluna 3
Palavras-Chave GLORIA ( RUA DA )  |  MITUTO MIZUMOTO ( RUA )  |  TOMAS DE LIMA ( RUA DOUTOR )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/04/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 4SE (23/03/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1993 17:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1993 17:53 ARQUIVO/Recebido
19/04/1993 14:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/1993 18:31 LEG3/Recebido
26/03/1993 17:19 ATM/Encaminhado para LEG3
25/02/1993 13:15 ATM/Recebido
24/02/1993 18:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/1992 17:21 ATM/Recebido
14/02/1992 19:20 FIN/Encaminhado para ATM
04/02/1992 17:00 FIN/Recebido
30/12/1991 13:16 EDUC/Encaminhado para FIN
09/12/1991 18:25 EDUC/Recebido
09/12/1991 16:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/12/1991 12:40 CCJ/Recebido
29/11/1991 15:20 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/1991 15:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/1991
Prazo regimental 17/12/1991
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 05/12/1991
Relatório
Relatório Número 1765 /1991 , apresentado em: 05/12/1991
Parecer Número 1765 /1991 , apresentado em: 05/12/1991
Autor Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator , designado em: 09/12/1991
Relatório
Relatório Número 1876 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Parecer Número 1876 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Autor Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/12/1991 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/02/1992
Prazo regimental 19/02/1992
Relator Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) , designado em: 04/02/1992
Relatório
Relatório Número 44 /1992 , apresentado em: 11/02/1992
Parecer Número 44 /1992 , apresentado em: 11/02/1992
Autor Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/1992 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/1992
Requerimentos
RDS 58/1993
Ementa Requeiro desarquivamento dos PL's, 160,215/90 - 25,151,223,482/91 678/91 38,196,205,242/92 PLO's 21/91 e 10/92 PDL's 06/90, 51/92, 60/92.
Autores Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 17/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (17/02/1993) ao processo PL 482/1991.
Anexado em (17/02/1993) ao processo PL 678/1991.
Leitura 17/02/1993, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 02/03/1993, página 28, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (23/03/1993) da Legislatura 11-1.Aprovado em 2ª Discussão na 4SE (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
Ofícios
OF-LEG3 300044/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 678/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300044/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 678/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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